Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
24/2019	Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica.	18/01/2019
23/2019	Dispõe sobre hóspedes ilustres de Taquarituba	17/01/2019
22/2019	Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que especifica.	16/01/2019
21/2019	Dispõe sobre Exoneração.	15/01/2019
20/2019	Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Taquarituba, e dá outras providências.	15/01/2019
19/2019	Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica.	15/01/2019
18/2019	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	14/01/2019
17/2019	Designa os membros da Junta Administrativa de Reservas de Infração (JARI) e dá outras providências.	14/01/2019
16/2019	Dispõe sobre nomeação de Servidores para o cargo que especifica.	14/01/2019
15/2019	Dispõe sobre designação de servidora para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil. (Lucélia)	10/01/2019
14/2019	Altera nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.	14/02/2019
14/2019	Dispõe sobre designação de Servidora para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil.	10/01/2019
13/2019	Dispõe sobre exoneração. (Serviços Gerais)	10/01/2019
12/2019	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Médico)	10/01/2019
11/2019	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário)	10/01/2019
10/2019	Cessa designação de servidores.	09/01/2019
9/2019	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	04/01/2019
8/2019	Dispõe sobre Exoneração. (Prof I - Jaqueceli)	04/01/2019
7/2019	Dispõe sobre Exoneração (Prof III - Rosilaine)	04/01/2019
6/2019	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica	03/01/2019
5/2019	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil	03/01/2019
4/2019	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil	03/01/2019
3/2019	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil	03/01/2019
2/2019	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial	03/01/2019
1/2019	Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo Município, e Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências	02/01/2019

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