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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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96/2020 | Dispõe sobre Exoneração. | 21/05/2020 | Detalhes |
95/2020 | Aletera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. | 18/05/2020 | Detalhes |
94/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 15/05/2020 | Detalhes |
93/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 15/05/2020 | Detalhes |
92/2020 | Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício do ano de 2020, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. | 15/05/2020 | Detalhes |
91/2020 | Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica. | 13/05/2020 | Detalhes |
90/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 12/05/2020 | Detalhes |
89/2020 | Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica. | 11/05/2020 | Detalhes |
88/2020 | Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica. | 07/05/2020 | Detalhes |
87/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 07/05/2020 | Detalhes |
86/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 07/05/2020 | Detalhes |
85/2020 | Dispõe sobre Exoneração. | 05/05/2020 | Detalhes |
84/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 04/05/2020 | Detalhes |
83/2020 | Dispõe sobre exoneração. | 27/04/2020 | Detalhes |
82/2020 | Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. | 24/04/2020 | Detalhes |
81/2020 | Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. | 23/04/2020 | Detalhes |
81/2020 | Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. | 23/04/2020 | Detalhes |
80/2020 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de LIcitações. | 23/04/2020 | Detalhes |
79/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. | 23/04/2020 | Detalhes |
78/2020 | Dispõe sobre adoção de medidas adicionais ao regime de teletrabalho, previsto no Decreto n.º 60, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. | 22/04/2020 | Detalhes |
77/2020 | Dispõe sobre Exoneração. | 17/04/2020 | Detalhes |
76/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 13/04/2020 | Detalhes |
75/2020 | Regulamenta o Artigo 1.º, da Lei Complementar n.º 278, de 02 de abril de 2020. | 13/04/2020 | Detalhes |
74/2020 | Dispõe sobre a adoação de medidas adicionais de caráter temporário e emergial, destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia pelo COVID-19 (Coronavirus) e dá outras providências, | 13/04/2020 | Detalhes |
73/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 07/04/2020 | Detalhes |
72/2020 | Estabelece medidas de postergação do vencimento do pagamento de tributos e taxas municipais, sem incidência de multa e juros, em decorrência da pandemia relacionada ao CONVID-19 | 06/04/2020 | Detalhes |
71/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 03/04/2020 | Detalhes |
70/2020 | Dispõe sbre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 02/04/2020 | Detalhes |
69/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/04/2020 | Detalhes |
68/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 26/03/2020 | Detalhes |
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R$ 241,82
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