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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
248/2021 Dispõe sobre concessão de Licença 22/11/2021
247/2021 Declara vago o cargo que especifica 22/11/2021
246/2021 Declara vago o cargo que especifica 12/11/2021
245/2021 Dispõe sobre concessão de licença 12/11/2021
244/2021 Dispõe sobre cessação do afastamento do Trabalho Presencial à Servidora Pública Gestante 28/10/2021
243/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 26/10/2021
242/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 26/10/2021
241/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 26/10/2021
240/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 26/10/2021
239/2021 Dispõe sobre readaptação de servidor 26/10/2021
238/2021 Dispõe sobre concessão de Licença 26/10/2021
237/2021 Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica e dá outras providências 26/10/2021
236/2021 Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular 15/10/2021
235/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento do Trabalho Presencial à Servidora Pública Gestante 15/10/2021
234/2021 Declara vago o cargo que especifica (Auxiliar de Biblioteca) 15/10/2021
233/2021 Declara vago o cargo que especifica (Médico) 15/10/2021
232/2021 Declara vago o cargo que especifica (Médico) 15/10/2021
231/2021 Designa servidor para substituir na função que especifica (Controlador Interno) 06/10/2021
230/2021 Designa servidor para substituir no cargo que especifica (Secretária) 06/10/2021
229/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 06/10/2021
228/2021 Designa Comissão Municipal de Direito Civil para, em Processo Administrativo, apurar os fatos narrados no Processo n.º 05/2021 30/09/2021
227/2021 Dispõe sobre readaptação de servidor 30/09/2021
226/2021 Dispõe sobre readaptação de servidor 30/09/2021
225/2021 Dispõe sobre a rerratificação da Portaria SMA n.º 147/2018, e dá outras providências 30/09/2021
224/2021 Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências 28/09/2021
223/2021 Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares 27/09/2021
222/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 27/09/2021
221/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 27/09/2021
220/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 27/09/2021
219/2021 Designa servidor para substituir no cargo que especifica (secretaria) 27/09/2021
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