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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
37/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 05/03/2021
36/2021 Dispõe sobre a Restrição de Atendimento ao Público no Paço Municipal de Taquarituba 02/03/2021
35/2021 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Univeritário 02/03/2021
34/2021 Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências 02/03/2021
33/2021 Cessa designação de servidor para substituir cargo que especifica 26/02/2021
32/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 25/02/2021
31/2021 Dispõe sobre concessão de gratificação pelo Nível Universitário 25/02/2021
30/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 25/02/2021
29/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 25/02/2021
28/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 25/02/2021
27/2021 Dispõe sobre designação de servidor como Responsável Técnico do Centro de Controle Populacional de Caninos e Felinos de Taquarituba, e dá outras providências 25/02/2021
26/2021 Dispõe sobre arquivamento de processo administrativo disciplinar e dá outras providências 23/02/2021
25/2021 Designa servidor para substituir no cargo que especifica 22/02/2021
24/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 19/02/2021
23/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 19/02/2021
22/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 09/02/2021
21/2021 Declara vago o cargo que especifica (Médico) 02/02/2021
20/2021 Declara vago o cargo que especifica (Serviços Gerais) 02/02/2021
19/2021 Designa servidor para substituir no cargo que especifica 01/02/2021
18/2021 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica 29/01/2021
17/2021 Cessa designação de servidor do cargo em comissão que especifica 29/01/2021
16/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 26/01/2021
15/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 26/01/2021
14/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 26/01/2021
13/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 26/01/2021
12/2021 Dispõe sobre designação de servidores para acompanhar a execução dos contratos relacionados conforme determina o art. 67 da Lei 8.666/93 26/01/2021
11/2021 Designa Servidor para substituir no cargo que especifica 26/01/2021
10/2021 Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências 26/01/2021
9/2021 Designa servidor para exercer função gratificada que especifica. 21/01/2021
8/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 18/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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