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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
98/2021 Declara vago o cargo que especifica 07/05/2021
97/2021 Designa servidor para substituir no cargo que especifica 06/05/2021
96/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 06/05/2021
95/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta arte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 04/05/2021
94/2021 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria SMA n.º 83, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a regulamentação de horário de Atendimento ao Público no Paço Municipal de Taquarituba no período que especifica 04/05/2021
93/2021 Dispõe sobre afastamento de servidor que especifica e dá outras providências 04/05/2021
92/2021 Declara vago o cargo que especifica 04/05/2021
91/2021 Declara vago o cargo que especifica 28/04/2021
90/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 28/04/2021
89/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 28/04/2021
88/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 28/01/0000
87/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 28/04/2021
86/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta arte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 23/04/2021
85/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço de dá outras providências 20/04/2021
84/2021 Dispõe sobre concessão de gratificação pelo nível universitário 20/04/2021
83/2021 Dispõe sobre a regulamentação de horário de atendimento ao público no Paço Municipal de Taquarituba no período que especifica 20/04/2021
82/2021 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil - Processo Administrativo 02/2021, considerando a Lei nº 1784 19/04/2021
81/2021 Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica e dá outras providências 19/04/2021
80/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 16/04/2021
79/2021 Dispõe sobre afastamento de servidor que especifica e dá outras providências 16/04/2021
78/2021 Dispõe sobre suspensão do Processo Administrativo que especifica e dá outras providências 15/04/2021
77/2021 Dispõe sobre advertência ao servidor que especifica e dá outras providências 15/04/2021
76/2021 Dispõe sobre advertência ao servidor que especifica e dá outras providências 15/04/2021
75/2021 Dispõe sobre absolvição de servidor, arquivamento de processo administrativo disciplinar e dá outras providências 15/04/2021
74/2021 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil - Processo Administrativo 02/2021 15/04/2021
73/2021 Declara vago o cargo que especifica 13/04/2021
72/2021 Declara vago o cargo que especifica 13/04/2021
71/2021 Dispõe sobre prorrogação da Portaria SMA n.º 41, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre a Suspensão de Atendimento ao Público no Paço Municipal de Taquarituba 13/04/2021
70/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço de dá outras providências 12/04/2021
69/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 09/04/2021
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UFMT - 2024

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