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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
68/2021 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo 08/04/2021
67/2021 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil - Processo Administrativo 01/2021, considerando a Lei nº 1784 07/04/2021
66/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço de dá outras providências 07/04/2021
65/2021 Dispõe sobre designação de Agente Municipal de Habitação e dá outras providências 06/04/2021
64/2021 Cessa designação de Agente Municipal de Habitação 06/04/2021
63/2021 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil - Processo Administrativo 01/2021 06/04/2021
62/2021 Constitui as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório 05/04/2021
61/2021 Dispõe sobre prorrogação da Portaria SMA n.º 41, de 12 de março de 20121, que dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público no Paço Municipal de Taquarituba 01/04/2021
60/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 01/04/2021
59/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 31/03/2021
58/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 31/03/2021
57/2021 Designa, provisoriamente, servidores para a função de fiscal nas atividades relacionadas ao combate ao COVID-19, em razão da declaração de situação de emergência e de estado de calamidade pública 01/04/2021
56/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 26/03/2021
55/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 26/03/2021
54/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 26/03/2021
53/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 26/03/2021
52/2021 Dispõe sobre designação de Gestor Administrativo e Financeiro para celebração de convênio 25/03/2021
51/2021 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica 22/03/2021
50/2021 Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de Bens Inservíveis 19/03/2021
49/2021 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 19/03/2021
48/2021 Revoga a Portaria SMA nº 47, de 16 de março de 2021, e dá outras providências 18/03/2021
47/2021 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica 17/03/2021
46/2021 Dispõe sobre designação de responsável pela prestação de contas e despesas do Centro de Transportes da Saúde "José Jardim", e dá outras providências 17/03/2021
45/2021 Cessa designação de servidor responsável pela prestação de conta e despesas do centro de Transportes da Saúde "José Jardim", e dá outras providências. 17/03/2021
44/2021 Cessa Readaptação de Servidor 17/03/2021
43/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 16/03/2021
42/2021 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 16/03/2021
41/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Atendimento ao Público no Paço Municipal de Taquarituba 15/03/2021
39/2021 Designa servidor para substituir no cargo que especifica (Luciana - Encarregada de Tributos - Licença Saúde Célia) 10/03/2021
38/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 08/03/2021
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