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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
188/2021 Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular 11/08/2021
187/2021 Designa servidor para substitui no cargo que especifica - Contador 10/08/2021
186/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 10/08/2021
185/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 10/08/2021
184/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 10/08/2021
183/2021 Dispõe sobre concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 09/08/2021
182/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta-parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 06/08/2021
181/2021 Dispõe sobre concessão e gratificação para encargos especiais 05/08/2021
180/2021 Declara vago o cargo que especifica (Serviços Gerais) 04/08/2021
179/2021 Declara vago o cargo que especifica (Motorista) 04/08/2021
178/2021 Declara vago o cargo que especifica (Serviços Gerais) 04/08/2021
177/2021 Declara vago o cargo que especifica (Serviços Gerais) 04/08/2021
176/2021 Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 04/08/2021
175/2021 Cessa designação de servidor do cargo que especifica 04/08/2021
174/2021 Dispõe sobre rerratificação da Portaria SMA n.º 169/2021, que “Dispõe sobre Readaptação de Servidor” 03/08/2021
173/2021 Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências 02/08/2021
172/2021 Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 30/07/2021
171/2021 Dispõe sobre rerratificação da Portaria SMA n.º 162/2021, que “Dispõe sobre concessão de gratificação para encargos especiais” 29/07/2021
170/2021 Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências 28/07/2021
169/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 29/07/2021
168/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 27/07/2021
167/2021 Dispõe sobre readaptação de servidor 28/07/2021
166/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 28/07/2021
165/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 27/07/2021
164/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 27/07/2021
163/2021 Dispõe sobre rerratificação da Portaria SMA n.º 156, de 20 de julho de 2021, que Dispõe sobre Readaptação de Servidor 26/07/2021
162/2021 Dispõe sobre concessão de gratificação para encargos especiais 26/07/2021
161/2021 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica (Supervisor PAT) 22/07/2021
160/2021 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particular 22/07/2021
159/2021 Cessa designação de servidor do cargo e comissão que especifica (Supervisor PAT) 22/07/2021
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