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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A | S.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
267/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 04/01/2023
266/2022 Altera o Artigo 1.º da Portaria CMA 248, de 06 de dezembro de 2022 (Férias Amanda Pedroso) 03/01/2023
265/2022 Designa Comissão Municipal Direito Civil – Processo 07/22 – Prof III  27/12/2022
264/2022 Revoga Portaria CMA que especifica e dá outras providências (Portaria CMA 264/22) 27/12/2022
263/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (José Claudio dos Santos, Operador de Máquinas Rodoviárias) 27/12/2022
262/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Lic Saúde) 27/12/2022
261/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 27/12/2022
260/2022 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público (concurso 04/22) 27/12/2022
259/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Iracema Benini) 27/12/2022
258/2022 Designa Comissão Municipal Direito Civil – Sindicância 04.22 – Prof III  27/12/2022
257/2022 Dispõe sobre cancelamento de férias de servidores 16/12/2022
256/2022 Dispõe sobre cancelamento de férias de servidores 16/12/2022
255/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Lic Saúde) 12/12/2022
254/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 12/12/2022
253/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 12/12/2022
252/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 12/12/2022
251/2022 Declara vago o cargo que especifica (Eliane Aparecida Leme –Contínuo) 12/12/2022
250/2022 Declara vago o cargo que especifica (Ana Lucia de Campos – Prof I) 12/12/2022
249/2022 Declara vago o cargo que especifica (Sonia Maria de Oliveira – Prof I) 12/12/2022
248/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 12/12/2022
247/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Lic Saúde) 12/12/2022
246/2022 Dispõe sobre a rerratificação da Portaria CMA n.º 245/2022, e dá outras providências. 23/11/2022
245/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 21/11/2022
244/2022 Dispõe sobre concessão de Licença(Saúde) 21/11/2022
243/2022 Dispõe sobre concessão de Licença(Saúde) 18/11/2022
242/2022 Designa servidor para substituir na função de Controlador Interno e dá outras providências (YASMIN DIANE PINTO, Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Controlador Interno – Férias Fred) 17/11/2022
241/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares (Fred Augusto Simão – Controle Interno) 17/11/2022
240/2022 Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências (AUGUSTO CÉSAR VIEIRA, Professor III para município de Salto do It... 17/11/2022
239/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor  16/11/2022
238/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Saúde 11/11/2022
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