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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
136/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 03/07/2023
135/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 03/07/2023
134/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 03/07/2023
133/2023 Autoriza retorno ao serviço de servidor licenciado para tratar de interesse particular(Irene Arana) 03/07/2023
132/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Licença acidente no trabalho) 03/07/2023
131/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Licença Saúde) 03/07/2023
130/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor(JOANA DE FÁTIMA BENEDITO ANTUNES, Pajem) 03/07/2023
129/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor(FERNANDA MAZZER DESTRO DOS SANTOS, Professor III) 03/07/2023
128/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares (Gabriel Soldera e Rosildo – Tuite) 27/06/2023
127/2023 Designa C.M.Direito Civil - Proc 03.23 (Lei 1784) - Cidadão Cristiano Graciano Pena 27/06/2023
126/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Luto  23/06/2023
125/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 23/06/2023
124/2023 Designa servidor para substituir na função de Controlador Interno e dá outras providências (Yasmin substitui Fred) 23/06/2023
123/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio (Amanda Pedroso) 23/06/2023
122/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares (Eduardo Brisola e Fred Simão) 23/06/2023
121/2023 Designa servidor para substituir no cargo que especifica (Alessandra substitui férias Karen) 20/06/2023
120/2023 Designa servidor para substituir no cargo que especifica (Luciane substitui férias Silvia) 20/06/2023
119/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares (Karen e Silvia) 20/06/2023
118/2023 Dispõe sobre absolvição de servidores, e arquivamento de processo administrativo que especifica, e dá outras providências. 20/06/2023
117/2023 Declara vago o cargo que especifica (Cargo Pajem – aposentadoria Neiva) 20/06/2023
116/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Otaviano Cloraldino de Oliveira Antunes) 15/06/2023
115/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Simone Simões Ferraz) 15/06/2023
114/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Graziele Maria da Cunha) 15/06/2023
113/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Luis Inacio D Cunha) 07/06/2023
112/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Fabiana Cristina Gomes) 07/06/2023
111/2023 Licença Saúde 07/06/2023
110/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Estela Maris Cardoso Orlando) 06/06/2023
109/2023 Dispõe sobre advertência às servidoras que especifica e dá outras providências 02/06/2023
108/2023 Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica  30/05/2023
107/2023 Dispõe sobre a rerratificação da Portaria CMA n.º 10, de 09 de janeiro de 2023  30/05/2023
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