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Taquarituba, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
80/1993

Dispõe sobre cobrança de taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento.

31/12/1993
79/1993

Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.994, a discriminação de despesa constantes das tabelas anexas.

27/12/1993
78/1993

Dispõe sobre horário de Funcionamento.

20/12/1993
77/1993

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

20/12/1993
76/1993

Que concede aposentadoria.

16/12/1993
75/1993

Que altera o valor de referência fiscal.

13/12/1993
74/1993

Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências.

13/12/1993
73/1993

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

13/12/1993
72/1993

Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências.

03/12/1993
71/1993

Dispõe sobre a visita do Governador do Rotary Internacional Distriro 4.620.

02/12/1993
70/1993

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

26/11/1993
69/1993

Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.

26/11/1993
68/1993

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

05/11/1993
67/1993

Que concede aposentadoria.

03/11/1993
66/1993

Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.

28/10/1993
65/1993

QUe revoga Decretos nºs. 173/75 e 211/76.

25/10/1993
64/1993

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

25/10/1993
63/1993

Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.

25/10/1993
62/1993

DIspõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

25/10/1993
61/1993

DIspõe sobre homologação de processo seletivo realizado nos termos do Decreto nº 130/90.

20/10/1993
60/1993

Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.

14/10/1993
60/1993

QUe altera tarifa de transportes urbanos e rurais.

14/10/1993
59/1993

Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências.

30/09/1993
58/1993

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

20/09/1993
57/1993

Que altera tarifa de tranportes urbanos e rurais.

20/09/1993
56/1993

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

17/09/1993
55/1993

Que regulamenta "Programa Industrial Nova Taquari".

14/09/1993
54/1993

Dispõe sobre regulamento da Lei 979/93.

10/09/1993
53/1993

Torna-se sem efeito admissão de servidor, que especifica e dáoutras providências.

 

10/09/1993
52/1993

Dispõe sobre a criação e formação da comissão  municipal de microbacia hidrográfica.

10/09/1993

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