Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
80/1993	Dispõe sobre cobrança de taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento.	31/12/1993
79/1993	Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.994, a discriminação de despesa constantes das tabelas anexas.	27/12/1993
78/1993	Dispõe sobre horário de Funcionamento.	20/12/1993
77/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	20/12/1993
76/1993	Que concede aposentadoria.	16/12/1993
75/1993	Que altera o valor de referência fiscal.	13/12/1993
74/1993	Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências.	13/12/1993
73/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	13/12/1993
72/1993	Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências.	03/12/1993
71/1993	Dispõe sobre a visita do Governador do Rotary Internacional Distriro 4.620.	02/12/1993
70/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	26/11/1993
69/1993	Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.	26/11/1993
68/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	05/11/1993
67/1993	Que concede aposentadoria.	03/11/1993
66/1993	Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.	28/10/1993
65/1993	QUe revoga Decretos nºs. 173/75 e 211/76.	25/10/1993
64/1993	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	25/10/1993
63/1993	Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.	25/10/1993
62/1993	DIspõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	25/10/1993
61/1993	DIspõe sobre homologação de processo seletivo realizado nos termos do Decreto nº 130/90.	20/10/1993
60/1993	Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.	14/10/1993
60/1993	QUe altera tarifa de transportes urbanos e rurais.	14/10/1993
59/1993	Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências.	30/09/1993
58/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	20/09/1993
57/1993	Que altera tarifa de tranportes urbanos e rurais.	20/09/1993
56/1993	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	17/09/1993
55/1993	Que regulamenta "Programa Industrial Nova Taquari".	14/09/1993
54/1993	Dispõe sobre regulamento da Lei 979/93.	10/09/1993
53/1993	Torna-se sem efeito admissão de servidor, que especifica e dáoutras providências.	10/09/1993
52/1993	Dispõe sobre a criação e formação da comissão municipal de microbacia hidrográfica.	10/09/1993

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