| 1631/2010 |
Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2011 |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 1630/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 (Orçamento) |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 1629/2010 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.586 de 1.º/12/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013, Lei Municipal n.º 1.609 de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diret... |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 1628/2010 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
14/12/2010 |
Detalhes |
| 1627/2010 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente e dá outras providências. |
26/11/2010 |
Detalhes |
| 1626/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
26/11/2010 |
Detalhes |
| 1625/2010 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (Sta Casa) |
28/10/2010 |
Detalhes |
| 1624/2010 |
Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei n.º 1.620/10 de 21 de setembro de 2010 e dá outras providências |
07/10/2010 |
Detalhes |
| 1623/2010 |
Declara de Utilidade Pública a APATA - Associação de Proteção dos Animais de Taquarituba e dá outras providências |
30/09/2010 |
Detalhes |
| 1622/2010 |
Institui o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PROMGER e dá outras providências |
30/09/2010 |
Detalhes |
| 1621/2010 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Executivo junto à Receita Federal e dá outras providências |
21/09/2010 |
Detalhes |
| 1620/2010 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Executivo junto a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências |
22/09/2010 |
Detalhes |
| 1619/2010 |
Dispõe sobre denominação de Teatro Municipal e dá outras providências ("PROFESSOR EDISON DA CRUZ SALAKI") |
16/09/2010 |
Detalhes |
| 1618/2010 |
Dispõe sobre a criação da "COMENDA PREFEITO JOSÉ PENNA" e dá outras providências. |
26/08/2010 |
Detalhes |
| 1617/2010 |
Dispõe sobre autorização para concessão de Auxílio no Exercício de 2010. (Doação ACIT) |
26/08/2010 |
Detalhes |
| 1616/2010 |
Acrescenta o Inciso V no Artigo 1.º e Anexo V na Lei n.º 1.607/2010 e dá outras providências. |
21/07/2010 |
Detalhes |
| 1615/2010 |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Municipal e dá outras providências. "RUA MARIETA RUY DOGNANI" |
14/07/2010 |
Detalhes |
| 1614/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à... |
14/07/2010 |
Detalhes |
| 1613/2010 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo recuperar e conservar as estradas municipais rurais secundárias, de ligação ou galhos do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
14/07/2010 |
Detalhes |
| 1612/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente desti... |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 1611/2010 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.(FUNDEB) |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 1610/2010 |
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal que especifica e dá outras providências. (Lei Municipal n.º 1.007/94) |
02/07/2010 |
Detalhes |
| 1609/2010 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências. |
02/07/2010 |
Detalhes |
| 1608/2010 |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo, instituído e administrado pela Associação Paulista de Municípios (APM), como meio oficial de comunicação dos |
25/09/2024 |
Detalhes |
| 1607/2010 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Executivo junto a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências. |
15/06/2010 |
Detalhes |
| 1606/2010 |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. |
14/05/2010 |
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| 1605/2010 |
Que autoriza a Celebração de Convênio com o DER., e dá outras providências. |
10/05/2010 |
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| 1604/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, orgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e dá outras provid... |
04/05/2010 |
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| 1603/2010 |
Inclui parágrafos em artigos da Lei n.º 1.592/09 e dá outras providências. |
29/04/2010 |
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| 1602/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto "Complementando Renda Cidadã". |
29/04/2010 |
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