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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1631/2010 Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2011 22/12/2010
1630/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 (Orçamento) 22/12/2010
1629/2010 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.586 de 1.º/12/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013, Lei Municipal n.º 1.609 de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diret... 17/12/2010
1628/2010 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 14/12/2010
1627/2010 Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente e dá outras providências. 26/11/2010
1626/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 26/11/2010
1625/2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (Sta Casa) 28/10/2010
1624/2010 Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei n.º 1.620/10 de 21 de setembro de 2010 e dá outras providências 07/10/2010
1623/2010 Declara de Utilidade Pública a APATA - Associação de Proteção dos Animais de Taquarituba e dá outras providências 30/09/2010
1622/2010 Institui o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PROMGER e dá outras providências 30/09/2010
1621/2010 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Executivo junto à Receita Federal e dá outras providências 21/09/2010
1620/2010 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Executivo junto a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências 22/09/2010
1619/2010 Dispõe sobre denominação de Teatro Municipal e dá outras providências ("PROFESSOR EDISON DA CRUZ SALAKI") 16/09/2010
1618/2010 Dispõe sobre a criação da "COMENDA PREFEITO JOSÉ PENNA" e dá outras providências. 26/08/2010
1617/2010 Dispõe sobre autorização para concessão de Auxílio no Exercício de 2010. (Doação ACIT) 26/08/2010
1616/2010 Acrescenta o Inciso V no Artigo 1.º e Anexo V na Lei n.º 1.607/2010 e dá outras providências. 21/07/2010
1615/2010 Dispõe sobre denominação de Logradouro Municipal e dá outras providências. "RUA MARIETA RUY DOGNANI" 14/07/2010
1614/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à... 14/07/2010
1613/2010 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo recuperar e conservar as estradas municipais rurais secundárias, de ligação ou galhos do Município de Taquarituba e dá outras providências. 14/07/2010
1612/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente desti... 13/07/2010
1611/2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.(FUNDEB) 13/07/2010
1610/2010 Dispõe sobre revogação de Lei Municipal que especifica e dá outras providências. (Lei Municipal n.º 1.007/94) 02/07/2010
1609/2010 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 02/07/2010
1607/2010 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Executivo junto a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências. 15/06/2010
1606/2010 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 14/05/2010
1605/2010 Que autoriza a Celebração de Convênio com o DER., e dá outras providências. 10/05/2010
1604/2010 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, orgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e dá outras provid... 04/05/2010
1603/2010 Inclui parágrafos em artigos da Lei n.º 1.592/09 e dá outras providências. 29/04/2010
1602/2010 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto "Complementando Renda Cidadã". 29/04/2010
1601/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências ... 29/04/2010
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