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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
161/2018 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional de docente que especifica. 20/09/2018
160/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 20/09/2018
159/2018 Dispõe sobre exoneração. 14/09/2018
158/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 12/09/2018
157/2018 Dispõe sobre Reaprovação e dá outras providências. 12/09/2018
156/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 11/09/2018
155/2018 Estabelece normas para estacionamento de veículos de passeio na Praça São Roque , por ocasião da realização de casamentos, batizados, cultos e eventos religiosos e dá outras providências. 06/09/2018
154/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 05/09/2018
153/2018 Dispõe sobre enquadramento de Professor da rede  municipal e dá outras providências. 05/09/2018
152/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 05/09/2018
151/2018 Abre no orçamento vigente créditop adicional suplementar e dá outras providências. 03/09/2018
150/2018 Dispõe sobre designação de Servidora para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil. 03/09/2018
149/2018 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 03/09/2018
148/2018 Dispõe sobre a re-ratificação do Decreto n.º 142/2018, que dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo Público. 03/09/2018
147/2018 Dispõe sobre exoneração. 30/08/2018
146/2018 Dispõe sobre Exoneração. 30/08/2018
145/2018 Dispõe sobre Exoneração. 29/08/2018
144/2018 Constitui a Comissão Municipal de Emprego de Taquarituba e dá outras providências. 27/08/2018
143/2018 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil. 27/08/2018
142/2018 Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. 24/08/2018
141/2018 Dispõe sobre Homologação de Concurso e dá outras providências. 24/08/2018
140/2018 Dispõe sobre permissão de uso e dáoutras providências. 20/08/2018
139/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 15/08/2018
138/2018 Dispõe sobre exoneração. 14/08/2018
137/2018 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. 10/08/2018
136/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 10/08/2018
135/2018 Dispõe sobre a fixação de preço público relativo ao uso do Recinto "Chico Mineiro" para realização de eventos, conforme determina o Inciso V, do Art.  4º, da Lei nº 1.790, de 27 de julho de 2018, e dá outras providências. 03/08/2018
134/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/08/2018
133/2018 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 31/07/2018
132/2018 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade. 31/07/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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