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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
131/2018 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanecer de Licitações. 31/07/2018
130/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Inspetor de Alunos) 27/07/2018
129/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof III) 27/07/2018
128/2018 Dispõe sobre Exoneração (Wanilda - Prof III) 26/07/2018
127/2018 Dispõe sobre Exoneração (Daiane - Inspetor de Alunos) 26/07/2018
126/2018 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.  26/07/2018
125/2018 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências. 12/07/2018
124/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III) 11/07/2018
123/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 11/07/2018
122/2018 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. 16/07/2018
121/2018 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. 11/07/2018
120/2018 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados. (Jd Novo Centro I) 10/07/2018
119/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 04/07/2018
118/2018 Dispõoe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 03/07/2018
117/2018 Dispõe sobre designação Suplente para compor a Comissão Municipal de Direto Civil. 03/07/2018
115/2018 Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 02/07/2018
114/2018 Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. 29/06/2018
113/2018 Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica. (Concurso 01/2016) 29/06/2018
112/2018 Dispõe sobre Exoneração (Agente Comunitário de Saúde) 25/06/2018
111/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Técnico em Enfermagem) 22/06/2018
110/2018 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica. 19/06/2018
108/2018 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. 15/06/2018
107/2018 Dispõe sobre definição de expediente das repartiçôes públicas municipais durante a Copa do Mundo e dá outras providências. 12/06/2018
106/2018 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 07/06/2018
105/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 05/06/2018
104/2018 Dispõe nomeação de servidores para o cargo que especifica. 05/06/2018
103/2018 Dispõe concessão de férias ao Secretário Municipal de Transportes e Compras e designação da Secretária Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compras durante este período. 04/06/2018
102/2018 Dispõe sobre Exoneração. 04/06/2018
101/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/06/2018
100/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 30/05/2018
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