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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
191/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor. 09/11/2018
190/2018 Dispõ sobre nonmeação de servidor mpara o cargo que especifica. 08/11/2018
189/2018 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. 08/11/2018
188/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 07/11/2018
187/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 07/11/2018
186/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 07/11/2018
185/2018 Dispõe sobre Exoneração. 06/11/2018
184/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/11/2018
183/2018 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 01/11/2018
182/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 30/10/2018
181/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 30/10/2018
180/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 26/10/2018
179/2018 Dispõe  sobre a visita do Governador 2018-2019 do Distrito 4.620 do R.I. 25/10/2018
178/2018 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional de docente que especifica. 22/10/2018
177/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 22/10/2018
176/2018 Cessa designação de servidor. 17/10/2018
175/2018 Dispõe Reprovação de Loteamento e dá outras providências. 10/10/2018
174/2018 Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica. 10/10/2018
172/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/10/2018
171/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 04/10/2018
170/2018 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 01/10/2018
169/2018 Dispõe sobre nomeação  de servidor para o cargo que especifica. 27/09/2018
168/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 27/09/2018
167/2018 Dispõe sobre Demissão de Servidor Público. 27/09/2018
166/2018 Dispõe sobre exoneração. 26/09/2018
165/2018 Dispõe sobre reintegração de servidor para o cargo que especifica. 26/09/2018
164/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 24/09/2018
163/2018 Altera a cláusula segunda do Termo de Compromisso de Caução, anexo único do Decreto nº. 133, de 28 de julhoi de 2015, reaprovado através do Decreto nº 18, de 28 de janeiro de 2016. 21/09/2018
162/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 20/09/2018
162/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 20/09/2018
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