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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
69/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 11/04/2018
68/2018 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Taquarituba 11/04/2018
67/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 10/04/2018
66/2018 Dispõe sobre Exoneração (Prof III) 10/04/2018
65/2018 Dispõe sobre designação de servidor como corresponsável pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 09/04/2018
64/2018 Dispõe sobre designação de servidor como corresponsável pelas contas da Coordenadoria Municipal da Educação 09/04/2018
63/2018 Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 05/04/2018
62/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Monitor de Artes) 05/04/2018
61/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Enfermeira) 04/04/2018
60/2018 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício do ano de 2018, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, ... 02/04/2018
59/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 02/04/2018
58/2018 Dispõe sobre Exoneração. (Médico do Programa da Saúde) 02/04/2018
57/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Fonoaudiólogo) 26/03/2018
56/2018 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 26/03/2018
55/2018 Dispõe sobre Exoneração (Prof I - Rosemeire) 22/03/2018
54/2018 Altera o nível de venciemtnos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica. 29/03/2018
53/2018 Altera o nível de vencimentos a título de Pregressão Funcional, de docentes que especifica. 21/03/2018
52/2018 Dispõe sobre a Cosntituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. 19/03/2018
51/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 16/03/2018
50/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Pajem) 15/03/2018
49/2018 Considera Hóspede Oficial da cidade de Taquarituba, o Secretário-Geral da OAB/SP. 08/03/2018
48/2018 Dispõe sobre nomeção de servidor para o cargo que especifica (Prof III) 06/03/2018
47/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) 05/03/2018
46/2018 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 05/03/2018
45/2018 Dispõe sobre Exoneração - Prof II Inglês -Jacqueline 02/03/2018
44/2018 Dispõe sobre Exoneração - Prof III - Flaviana. 02/03/2018
43/2018 Abre Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/03/2018
42/2018 Dispõe sobre os procediemtnos e regulamentação para as substituições temporárias ou eventuais dos servidores públicos municipais efetivos ocupantes de cargos técnicos ou de chefia, encarregado e direç... 23/02/2018
41/2018 Dispõe sobre Reaprovação de Loteamento e dá outras providências. (Jd. Paraíso) 22/02/2018
40/2018 Dispõe sobre Exoneração. (Pintor Oficial) 21/02/2018
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