| 342/2023 |
Altera e inclui parágrafo no dispositivo da Lei Complementar n.º 124, de 16 de setembro de 2010, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Taquarituba e dás ou... |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 341/2023 |
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar 328, de 13 de junho de 2023 e dá outras providências |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 341/2023 |
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar 328, de 13 de junho de 2023 e dá outras providências |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 340/2023 |
Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal Do Esporte E Do Fundo Municipal De Esporte Do Município De Taquarituba E Dá Providências |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 339/2023 |
Regulamenta a doação do terreno ao ALBERGUE BOM SAMARITANO, e dá outras providências |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 338/2023 |
Dispõe Sobre A Regulamentação No Âmbito Do Município De Taquarituba, A Lei Federal Nº |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 337/2023 |
Regulamenta A Doação Do Terreno À “Caixa De Aposentadoria E Pensão Dos Servidores Municipais De Taquarituba – Capstuba”, E Dá Outras Providências |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 336/2023 |
Institui O Programa “Taquarituba Impulsiona+”, Destinado A Beneficiar Microempreendedores Individuais E Micro E Pequenas Empresas Com Atuação No Âmbito Do Município D... |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 335/2023 |
Autoriza o Executivo a alienar, por doação e com encargos, um bem imóvel sem benfeitorias, de propriedade do patrimônio público da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e dá outras providências... |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 334/2023 |
Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, constante na Lei Complementar n.º 117 de 02 de julho de 2010 e dá outras providências |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 333/2023 |
Dispõe sobre o Custeio de Despesas com os Médicos Participantes do Programa Mais Médicos no Âmbito do Município de Taquarituba, e dá Outras Providências |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 332/2023 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 322/2023 e dá outras providências (cargo de Diretor Municipa... |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 331/2023 |
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Complementar n.º 204/2014(Feira da Lua) |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 330/2023 |
Institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no Município de Taquarituba e dá outras providências |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 329/2023 |
Dispõe sobre redenominação de cargo em comissão e dá outras providências |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 328/2023 |
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Serviço Público Municipal |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 327/2023 |
Dispõe sobre a extinção de vagas, do cargo que especifica, no Serviço Público Municipal e dá outras providência... |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 326/2023 |
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no Serviço Público Municipal e dá outras providências |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 325/2023 |
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no Serviço Público Municipal e dá outras providências |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 324/2023 |
Define o Perímetro Urbano do Município e Área de Expansão Urbana de Taquarituba e dá outras providências |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 323/2023 |
Dispõe sobre o Reenquadramento na tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 304 de 18 de Agosto de 2022 e dá outras providências |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 322/2023 |
Dispõe sobre criação de Cargo em Comissão e dá outras providências |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 321/2023 |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 312, de 09 de novembro de 2022, que autoriza o poder executivo a conceder abono natalino aos servidores municipais e da outras providências |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 320/2023 |
Altera os critérios para contagem de tempo e como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios e sexta-parte para os Servidores Públicos Municipais de Taquarituba-SP, nos termos da Lei Complementar Federal n° 191/2022 |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 319/2023 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 228/2015 e dá outras providências |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 318/2023 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Lei Compl... |
31/03/2023 |
Detalhes |
| 317/2023 |
Revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022. |
31/03/2023 |
Detalhes |
| 316/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022 |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 315/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 314/2023 |
Dispõe sobre a revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
28/02/2023 |
Detalhes |
