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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
332/2023 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 322/2023 e dá outras providências (cargo de Diretor Municipa... 05/01/2024
331/2023 Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Complementar n.º 204/2014(Feira da Lua) 03/07/2023
330/2023 Institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no Município de Taquarituba e dá outras providências 03/07/2023
329/2023 Dispõe sobre redenominação de cargo em comissão e dá outras providências 15/06/2023
328/2023 Dispõe sobre criação de cargos e vagas no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Serviço Público Municipal 15/06/2023
327/2023 Dispõe sobre a extinção de vagas, do cargo que especifica, no Serviço Público Municipal e dá outras providência... 15/06/2023
326/2023 Dispõe sobre criação de cargos e vagas no Serviço Público Municipal e dá outras providências  15/06/2023
325/2023 Dispõe sobre criação de cargos e vagas no Serviço Público Municipal e dá outras providências 15/06/2023
324/2023 Define o Perímetro Urbano do Município e Área de Expansão Urbana de Taquarituba e dá outras providências 15/06/2023
323/2023 Dispõe sobre o Reenquadramento na tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 304 de 18 de Agosto de 2022 e dá outras providências 06/06/2023
322/2023 Dispõe sobre criação de Cargo em Comissão e dá outras providências 31/05/2023
321/2023 Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 312, de 09 de novembro de 2022, que autoriza o poder executivo a conceder abono natalino aos servidores municipais e da outras providências 17/05/2023
320/2023 Altera os critérios para contagem de tempo e como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios e sexta-parte para os Servidores Públicos Municipais de Taquarituba-SP, nos termos da Lei Complementar Federal n° 191/2022 03/05/2023
319/2023 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 228/2015 e dá outras providências  03/05/2023
318/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Lei Compl... 31/03/2023
317/2023 Revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022. 31/03/2023
316/2023 Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022 01/03/2023
315/2023 Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências  28/02/2023
314/2023 Dispõe sobre a revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providências 28/02/2023
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