| 109/2009 |
Institui no Município de Taquarituba, a Contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
30/12/2009 |
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| 108/2009 |
Dá nova redação ao § 5.º do Artigo 2.º do Capítulo II da Lei Complementar n.º 103, de 10 de novembro de 2009. (Reestruturação do CMAS) |
29/12/2009 |
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| 107/2009 |
Altera a Tabela II da "Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, de Serviços, Industriais, Profissionais, Civis ou Similares", o item III da Tabela III da "Tax... |
29/12/2009 |
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| 106/2009 |
Autoriza a desafetação e alienação de bem público para fins de incorporação ao Patrimônio Municipal. (Área Leonel) |
27/11/2009 |
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| 105/2009 |
Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. (Agente de Trânsito) |
25/11/2009 |
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| 104/2009 |
Inclui parágrafo no Artigo 412 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 06/2002), alterado pela Lei Complementar n.º 44/2006 e dá outras providências. |
10/11/2009 |
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| 103/2009 |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. |
10/11/2009 |
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| 102/2009 |
Dispõe sobre o enquadramento de áreas em ZEIS - Zonas de Especial Interesse Social - no macrozoneamento rural e urbano do Município, estabelece critérios para a legalização fundiária em núcleos habita... |
02/10/2009 |
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| 101/2009 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Taquarituba. |
02/10/2009 |
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| 100/2009 |
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. |
02/10/2009 |
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| 99/2009 |
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município, e dá outras providências. |
02/10/2009 |
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| 98/2009 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo. |
02/10/2009 |
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| 97/2009 |
Dá nova redação ao Inciso I do § 1.º do Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 72, de 8 de abril de 2008. (Dívidas ativas já ajuizadas pela municipalidade contra a Associação Atlética Taquariense (AAT) pa... |
18/09/2009 |
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| 96/2009 |
Regulamenta a Zona Azul no perímetro urbano e dá outras providências. |
19/08/2009 |
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| 95/2009 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
03/07/2009 |
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| 94/2009 |
Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei Complementar n.º 59, de 3 de abril de 2007. (Conselho FUNDEB) |
10/06/2009 |
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| 93/2009 |
Autoriza a Prefeitura a disciplinar o estacionamento por prazo delimitado, em vias e logradouros públicos, destinados ao sistema de estacionamento especial, conhecido também por zona azul e dá outras ... |
10/06/2009 |
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| 92/2009 |
Institui normas objetivando o combate à venda irregular de drogas legais, ao tráfico de drogas ilegais e a criminalidade no município de Taquarituba, e dá outras providências. |
04/06/2009 |
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| 91/2009 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. |
04/06/2009 |
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| 90/2009 |
Dispõe sobre Reestruturação de Cargos e Fixa Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências. (Serviços Gerais e Fiscal de Higiene) |
29/05/2009 |
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| 89/2009 |
Dispõe sobre criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências. (Operador de Máquinas Rodoviárias) |
07/04/2009 |
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| 88/2009 |
Dá nova redação ao § 1.º do artigo 5.º da Lei Complementar n.º 68, de 28 de dezembro de 2007 e que "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho - Gestor do FM... |
20/02/2009 |
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| 87/2009 |
Fixa os subsídios do Secretário Municipal de Administração e do Secretário Municipal de Transportes e Compras do Município de Taquarituba, para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
27/01/2009 |
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| 86/2009 |
Dispõe sobre a criação de secretarias e cargos em comissão no serviço público municipal e dá outras providências. (Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Transportes e Compra... |
27/01/2009 |
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| 85/2009 |
Dispõe sobre a extinção de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. (Coord. Munic. Administração e Coord. Munic. Serviços Gerais) |
27/01/2009 |
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