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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1592/2009 Dispõe sobre o exercício de atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel - Táxi - no Município de Taquarituba. 30/12/2009
1591/2009 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba 31/03/2022
1590/2009 Dispõe sobre autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2010. 29/12/2009
1589/2009 Dispõe sobre a transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto do Vale do Paran... 17/12/2009
1588/2009 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010. 17/12/2009
1587/2009 Declara de Utilidade Pública a ACIT - Associação Comercial e Industrial de Taquarituba e dá outras providências. 01/12/2009
1586/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências. 01/12/2009
1585/2009 Dá nova redação ao inciso II do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1578, de 02 de outubro de 2009. (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP) 27/11/2009
1584/2009 Autoriza a desapropriação a gleba que especifica e dá outras providências. (Fazenda Ribeirão do Lajeado - Proprietário Maria José da Silva Barros) 25/11/2009
1583/2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 25/11/2009
1582/2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. (FUNDEB) 10/10/2009
1581/2009 Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. 29/10/2009
1580/2009 Dispõe sobre a Instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências. 29/10/2009
1579/2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 28/10/2009
1578/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. 02/10/2009
1577/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 02/10/2009
1576/2009 Ratifica o Convênio de Cooperação n.º 285/08, celebrado em 18/12/2008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Taquarituba. 02/10/2009
1575/2009 Autoriza o Município de Taquarituba a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. (Projetos de Geração de Emprego e Renda) 01/10/2009
1574/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira estarem cadastrados e regulares no CADMADEIRA para a participação de processos de aquisiç... 27/08/2009
1573/2009 Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica, dos veículos e máquinas da municipalidade movidos a diesel, conforme regulamentação e dá outras providências. 27/08/2009
1572/2009 Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências. (Praça Aurélio Dognani - Conjunto Habitacional Amélia Firmo de Melo) 13/08/2009
1571/2009 Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio no Exercício de 2009. 13/08/2009
1570/2009 Autoriza a desapropriação de Gleba Rural e dá outras providências. (Sítio Lajeado/Bairro Lajeado - Proprietário Valter Rodrigues e Maria da Glória e Silva ou seu espólio - Construção de prédios destin... 13/08/2009
1569/2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. (Educação) 12/08/2009
1568/2009 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo. (Reforma e Adequação do Ginásio Municipal de Esportes "Juvenal Rodrigues") 29/07/2009
1567/2009 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia. 29/07/2009
1566/2009 Disciplina a Faixa de Domínio nas Estradas Rurais do Município e dá outras providências. 03/07/2009
1565/2009 Institui Calendário Oficial e Cultural do Município o Dia da Consciência Negra e dá outras providências. 03/07/2009
1564/2009 Dá nova redação ao item II do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.320/2002 e dá outras providências. (Programa de Desenvolvimento Industrial) 03/07/2009
1563/2009 Acrescenta § 3.º ao Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.392/2004, de 29 de março de 2004 e dá outras providências. (Atendimento nas Agências Bancárias do Município) 03/07/2009
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