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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
44/2012 CAPSTUBA - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 11/09/2020
43/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Braçal e Escriturário) 11/09/2020
42/2012 Institui o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal no Município de Taquarituba e dá outras providências 11/09/2020
41/2012 Concede benefício instituído pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Atividades Equiparadas do Município de Taquarituba e dá outras providências(Empresa SILFAC Modas e Confecções de Taquarituba Ltda – ME) 11/09/2020
40/2012 Dispõe sobre Exoneração (Martinho dos Santos – Escriturário designado Chefe Saúde) 11/09/2020
39/2012 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências 11/09/2020
38/2012 Dispõe concessão de férias ao Secretário Municipal de Administração e designação do Chefe de Gabinete para responder pela   Secretaria Municipal de Administração durante este período. 11/09/2020
36/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 11/09/2020
35/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário – Josiele Rezende) 11/09/2020
34/2012 Dispõe sobre Designação de Cargo em Comissão (João Carlos Bortotti – Coord de Engenharia 11/09/2020
33/2012 Concede benefício instituído pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Atividades Equiparadas do Município de Taquarituba e dá outras providências (Empresa VIVIANE A. LEITE RODRIGUES – ME) 11/09/2020
32/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Psicólogo e Braçal) 10/09/2020
31/2012 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.(Facultativo Carnaval) 10/09/2020
30/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Monitor de Artes - ELLEN SOUTO DE ANDRADE) 10/09/2020
29/2012 Dispõe sobre Exoneração (RENATA EUNICE VIEIRA – Monitor de Artes) 10/09/2020
28/2012 Cessa designação de servidor (ROSELI DE BARROS FERREIRA – cargo em comissão de Chefe de Departamento de Transporte Escolar) 10/09/2020
27/2012 Dispõe sobre Exoneração (Marilene Malacarne da Silva – Serviços Gerais) 10/09/2020
26/2012 Dispõe sobre Exoneração (EDUARDO GASPERONI DE OLIVEIRA – Prof. I) 10/09/2020
25/2012 Dispõe sobre Exoneração (SILVANA ANDREIA DE BRITO – Prof. III) 10/09/2020
24/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica 10/09/2020
23/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica 10/09/2020
23/2012 DEC 23A - Dispõe sobre Exoneração 10/09/2020
22/2012 Dispõe sobre Exoneração (CLAUDINEI JOSÉ RAMALHO – Prof. I) 10/09/2020
21/2012 Dispõe sobre Exoneração (MARCOS R. CARVALHO – Prof. III) 10/09/2020
20/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica 10/09/2020
19/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica 09/09/2020
18/2012 Dispõe sobre Exoneração (LUIZ HENRIQUE DE SÁ – Serviços Gerais) 09/09/2020
17/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica 09/09/2020
16/2012 Dispõe sobre alteração dos incisos do Artigo 1.º do Decreto 115, de 30 de junho de 2011 – Conselho FUNDEB 09/09/2020
15/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica 09/09/2020
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