| 74/2012 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 73/2012 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 72/2012 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 71/2012 |
Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial – João Carlos Silva |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 70/2012 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 69/2012 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Saúde para o Biênio 2011/2012 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 68/2012 |
Dispõe sobre Exoneração (Marcelo Caetano Mota – Escriturário) |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 67/2012 |
Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Saúde |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 66/2012 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 65/2012 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 64/2012 |
Dispõe sobre Exoneração (Josiele Rezende – Escrituraria) |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 63/2012 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, das docentes que especifica. |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 62/2012 |
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 61/2012 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações. |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 60/2012 |
Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 59/2012 |
Concede benefício instituído pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Atividades Equiparadas do Município de Taquarituba e dá outras providências |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 58/2012 |
Dispõe sobre a divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6.º da Portaria STN 406/2011, atualizada pela Portaria 828, de 14/11/2011.... |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 57/2012 |
Regulamenta a Lei Complementar 06/2002 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISS e dá outras providências. |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 56/2012 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 55/2012 |
Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão (MARIO LOPES DE MORAES JUNIOR - Chefe de Manutenção de Áreas Verdes) |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 54/2012 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 53/2012 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 52/2012 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 51/2012 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Efermeira Juliana Gabriel Sant Anna) |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 50/2012 |
Institui a Comissão Municipal de Indicação de Avaliação e Indicação do Método Definitivo e dá outras providências |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 49/2012 |
Institui o Comitê de Mortalidade e Infantil do Município de Taquarituba e dá outras providências |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 48/2012 |
Revoga o Decreto n.º 42/2012 e dá outras providências |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 47/2012 |
Dispõe sobre Exoneração (Prof. III – Renata Ap.ª Leite) |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 46/2012 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Maria do Carmo Gomes – período de Licença Gestante da Karen) |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 45/2012 |
Dispõe sobre Exoneração |
02/09/2020 |
Detalhes |
