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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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103/2012 | Altera o nível de vencimento a título de Progressão Funcional, da docente que especifica. | 15/03/2021 | Detalhes |
102/2012 | Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, das docentes que especifica. | 15/03/2021 | Detalhes |
101/2012 | Dispõe sobre alteração do artigo 2.º do Decreto n.º 97, de 10 de maio de 2012. | 15/03/2021 | Detalhes |
100/2012 | Dispõe sobre Exoneração (Anderson – Operador de Máquinas) | 15/03/2021 | Detalhes |
99/2012 | Dispõe sobre Exoneração (André Camargo Santos – Serviços Gerais) | 24/02/2021 | Detalhes |
98/2012 | Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão (Rodrigo Lima – Chefe Dep Saúde) | 24/02/2021 | Detalhes |
97/2012 | Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Operador de Máquinas e Prof II – Ed Física) | 24/02/2021 | Detalhes |
96/2012 | Retifica nível de vencimento a título de Progressão Funcional, da docente que especifica | 24/02/2021 | Detalhes |
95/2012 | Dispõe sobre Pontos Facultativos Municipais e dá outras providências | 24/02/2021 | Detalhes |
94/2012 | Dispõe sobre Exoneração (Carpinteiro – José Emerson) | 24/02/2021 | Detalhes |
93/2012 | Dispõe sobre Exoneração (Prof. II – Ed. Física – Ivanilda) | 24/02/2021 | Detalhes |
92/2012 | Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para realização de Processo Administrativo | 24/02/2021 | Detalhes |
91/2012 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) | 24/02/2021 | Detalhes |
90/2012 | Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências | 24/02/2021 | Detalhes |
89/2012 | Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências | 24/02/2021 | Detalhes |
88/2012 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil | 24/02/2021 | Detalhes |
88/2012 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil | 24/02/2021 | Detalhes |
86/2012 | Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Professores) | 24/02/2021 | Detalhes |
85/2012 | Dispõe sobre Designação de Cargo em Comissão (Coord. Munic. Assuntos Jurídicos – Erica Lamarca Siqueira) | 24/02/2021 | Detalhes |
84/2012 | Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Pajem e Professores) | 24/02/2021 | Detalhes |
83/2012 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 24/02/2021 | Detalhes |
82/2012 | Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Inspetor de Alunos, Motorista, Advogado e Monitor de Esportes) | 24/02/2021 | Detalhes |
81/2012 | Dispõe sobre Exoneração (Cargos em comissão: Assistente Técnico de Esportes, Assessor Jurídico, Chefe de Convênios Habitacionais, Assistente Técnico de Trânsito, Chefe de Manutenção de Máquinas Rodoviárias, Chefe de Manutenção de Pavimentação, Assessor Técnico de Engenharia e Obras)... | 24/02/2021 | Detalhes |
80/2012 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências | 23/02/2021 | Detalhes |
79/2012 | Cria e nomeia membros da Comissão de Valores Imobiliários de Terra Nua e dá outras providências | 23/02/2021 | Detalhes |
79/2012 | (A)Dispõe sobre Exoneração. (Fernanda Ferrari Gonçalves – Técnico em Enfermagem) | 23/02/2021 | Detalhes |
78/2012 | Dispõe sobre Homologação de Concurso Público (Concurso 01/12) | 23/02/2021 | Detalhes |
77/2012 | Dispõe sobre Exoneração (Inspetor de Alunos – José O.A. Junior) | 23/02/2021 | Detalhes |
76/2012 | Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi (n.º 13 – Santa Virgínia) | 23/02/2021 | Detalhes |
75/2012 | Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica | 23/02/2021 | Detalhes |
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R$ 241,82
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