| 1129/1997 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IRRIGAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/1997 |
Detalhes |
| 1128/1997 |
ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO. |
16/12/1997 |
Detalhes |
| 1127/1997 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
16/12/1997 |
Detalhes |
| 1126/1997 |
Dispõe sobre a instalação de equipaamentos de segurança nas estradas dos estaabelecimentos bancários e PAB´S (Postos de Atendimentos Bancário) e dá providências. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1125/1997 |
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1124/1997 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquarituba. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1123/1997 |
Dispõe sobre a doação de uma área de terras ao Albergue Bom Samaritano de Taquarituba e dá outras providências. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1122/1997 |
Dispõe sobre o PLano Plurianual do Município de Taquarituba para o período de 1998 à 2.001. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1121/1997 |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Coodenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo - CEDEC, relativo ao Programa Preventivo de retirada de moradores de área de risco - Pr... |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1120/1997 |
Dispõe sobre denominação de Ponto de Táxi que especifica e dá outras providências. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1119/1997 |
Dispõe sobre denominação de Quadra Polieportiva que especifica e dá outras providências. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1118/1997 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1117/1997 |
Dispõe sobre denominação de Parque Municipal de Taquarituba e dá outras providências. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1116/1997 |
Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer que especifica e dá outras providências. |
10/12/1997 |
Detalhes |
| 1115/1997 |
Dispõe sobre autorização para firmatura de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a aquisição de uma balsa e um empurrador para travessia fl... |
28/11/1997 |
Detalhes |
| 1114/1997 |
Que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.112/97 e 12/11/97 |
28/11/1997 |
Detalhes |
| 1113/1997 |
Dispõe sobre a contrtatação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEdes AEGYPTI" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do art... |
17/11/1997 |
Detalhes |
| 1112/1997 |
Que autoriza desapropriação amigável ou judicial de terreno urbano e dá outras providências. |
12/11/1997 |
Detalhes |
| 1111/1997 |
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12/11/1997 |
Detalhes |
| 1110/1997 |
Autoriza a alienaçõa de imóvel que especifica, por doação à companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
12/11/1997 |
Detalhes |
| 1109/1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
12/12/1997 |
Detalhes |
| 1108/1997 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/10/1997 |
Detalhes |
| 1107/1997 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOOTO-TAXI NO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/1997 |
Detalhes |
| 1106/1997 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ESPECIAL A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO POR FORÇA DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/1997 |
Detalhes |
| 1105/1997 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS. |
30/09/1997 |
Detalhes |
| 1104/1997 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
30/09/1997 |
Detalhes |
| 1103/1997 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Sâo Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o Desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
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08/09/1997 |
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| 1103/1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCA... |
08/09/1997 |
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| 1102/1997 |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/09/1997 |
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| 1101/1997 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
02/09/1997 |
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