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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1129/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IRRIGAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/1997
1128/1997 ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO. 16/12/1997
1127/1997 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 16/12/1997
1126/1997 Dispõe sobre a instalação de equipaamentos de segurança nas estradas dos estaabelecimentos bancários e PAB´S (Postos de Atendimentos Bancário) e dá providências. 10/12/1997
1125/1997 Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. 10/12/1997
1124/1997 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquarituba. 10/12/1997
1123/1997 Dispõe sobre a doação de uma área de terras ao Albergue Bom Samaritano de Taquarituba e dá outras providências. 10/12/1997
1122/1997 Dispõe sobre o PLano Plurianual do Município de Taquarituba para o período de 1998 à 2.001. 10/12/1997
1121/1997 Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Coodenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo - CEDEC, relativo ao Programa Preventivo de retirada de moradores de área de risco - Pr... 10/12/1997
1120/1997 Dispõe sobre denominação de Ponto de Táxi que especifica e dá outras providências. 10/12/1997
1119/1997 Dispõe sobre denominação de Quadra Polieportiva que especifica e dá outras providências. 10/12/1997
1118/1997 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/1997
1117/1997 Dispõe sobre denominação de Parque Municipal de Taquarituba e dá outras providências. 10/12/1997
1116/1997 Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer que especifica e dá outras providências. 10/12/1997
1115/1997 Dispõe sobre autorização para firmatura de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a aquisição de uma balsa e um empurrador para travessia fl... 28/11/1997
1114/1997 Que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.112/97 e 12/11/97 28/11/1997
1113/1997 Dispõe sobre a contrtatação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEdes AEGYPTI" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do art... 17/11/1997
1112/1997 Que autoriza desapropriação amigável ou judicial de terreno urbano e dá outras providências. 12/11/1997
1111/1997 12/11/1997
1110/1997 Autoriza a alienaçõa de imóvel que especifica, por doação à companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 12/11/1997
1109/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 12/12/1997
1108/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/1997
1107/1997 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOOTO-TAXI NO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/1997
1106/1997 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ESPECIAL A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO POR FORÇA DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/1997
1105/1997 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS. 30/09/1997
1104/1997 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 30/09/1997
1103/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCA... 08/09/1997
1103/1997 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Sâo Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o Desenvolvimento de Programas na Área da Educação. 08/09/1997
1102/1997 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/1997
1101/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 02/09/1997
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