| 357/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de Grupo de Trabalho (GT), para regulamentação de procedimentos sobre a implantação de Regime de Previdênc... |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 355/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências (02 de janeiro de 2023 - segunda-feira... |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 354/2022 |
Cessa designação de servidor (DIONE LEITE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor I, do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Ensino) |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 353/2022 |
Altera o Decreto Municipal nº 54, de 07 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei Municipal n.º de 29 de junho de 2021 do Município de Taquarituba (Regulamentação OS) |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 352/2022 |
Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências(Férias Coletivas) |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 351/2022 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Elet... |
17/11/2022 |
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| 350/2022 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações |
17/11/2022 |
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| 349/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 348/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências (Lei Municipal n.º 1.901/22)... |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 347/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências (Lei Municipal n.º 1.900/22)... |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 346/2022 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III: Ana Carolina Gabriel Bergamo) |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 345/2022 |
Dispõe sobre Exoneração (Elen Beatriz Meneghel Ferreira de Almeida) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 344/2022 |
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público (Daniel Caldeira – Monitor de Abrigo – Processo 01/21) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 343/2022 |
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público (Adriane Cristina Silva Gonçalves – Serviços Gerais – Processo 01/21) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 342/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências (Lei n.º 1.897/22) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 341/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências(Lei n.º 1.896/22) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 340/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências(Lei n.º 1.895/22) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 339/2022 |
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público Municipal a título precário e dá outras providências(Radio RMS Ltda) |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 338/2022 |
Altera o Decreto Municipal nº 240, de 09 de agosto de 2022, que dispõe sobre fixação de Itinerário para o Transporte Coletivo no Município de Taquarituba |
09/11/2022 |
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| 337/2022 |
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados para a realização do censo previdenciário dos servidores ativos, vinculados ao Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidor... |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 336/2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Grupo Especial de Seleção para o credenciamento de Organizações Sociais de Saúde |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 335/2022 |
Institui e Regulamenta a Comissão de Avaliação e Fiscalização das parcerias celebradas com as Organizações Sociais no Município de... |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 334/2022 |
Dispõe sobre definição de expediente das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo e dá outras providências |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 333/2022 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 20, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 332/2022 |
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 331/2022 |
Dispõe sobre exoneração. (Franz Anthony Vieira - Assessor de Comunicação) |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 329/2022 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Médico Rayssa M R Almeida – reclassificada final da lista). |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 328/2022 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica. |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 327/2022 |
Dispõe sobre Exoneração (Claudio Camilo Vieira – Professor III) |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 326/2022 |
Institui e nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
20/10/2022 |
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