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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
295/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Lei Municipal n.º 1.890, de 14 de setembro de 2022 16/09/2022
294/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III) 16/09/2022
293/2022 Dispõe sobre Exoneração (Marcela Aparecida Fonseca Monteiro - Agente de Controle de Endemias) 16/09/2022
292/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Técnico de Enfermagem) 16/09/2022
291/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente de Controle de Endeminas) 16/09/2022
290/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Mestre de Obras) 16/09/2022
289/2022 Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica (VIVIANE DE OLIVEIRA ARRUDA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de Gestora Municipal do Cadastro Único e também Coordenadora do Programa Auxílio Brasil – P... 16/09/2022
288/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 29/09/2022
287/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. Assistente Social 06/09/2022
286/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. Pajem 06/09/2022
285/2022 Dispõe sobre Exoneração - Jania C Ferraz - Serviços Gerais 06/09/2022
284/2022 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Taquarituba 01/09/2022
283/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Pajem) 01/09/2022
282/2022 Regulamenta a Lei n.º 1.654, de 13 de dezembro 2011, que autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Taquarituba e aos Funcionários das Autarquias Municipais. 01/09/2022
281/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Monitor de Artes) 01/09/2022
280/2022 Dispõe sobre Exoneração (JOSIMERES ROCHA ÁVILA – Serviços Gerais) 01/09/2022
279/2022 Dispõe sobre concessão de aposentadoria Compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências (JOSÉ ELIAS NUNES FILHO – Motorista) 01/09/2022
278/2022 Designa Servidor para responder pela função de Diretor de Abrigo (Luciana Lucrécio Rolim) 01/09/2022
277/2022 Designa servidor para responder pela função de Ouvidor (servidora JOSEMARY ROLIM DE OLIVEIRA PEREIRA) 01/09/2022
276/2022 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício de 2022 em conformidade com a Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 01/09/2022
275/2022 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 01/09/2022
274/2022 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 01/09/2022
273/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III) 01/09/2022
272/2022 Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Eletrônico 01/09/2022
271/2022 Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial 01/09/2022
270/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações 01/09/2022
269/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil 01/09/2022
268/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo) 01/09/2022
267/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Pintor e Técnico de Esportes) 01/09/2022
266/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo) 01/09/2022
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