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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
145/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Enfermeiro) 09/06/2022
144/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Agente Comunitário de Saúde) 09/06/2022
143/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Assistente Social, Fiscal de Higiene e Médico Ginecologista e Obstetra) 09/06/2022
142/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 01/07/2022
141/2022 Dispõe sobre designação de suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico 08/06/2022
140/2022 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações 08/06/2022
139/2022 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências 08/06/2022
138/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Escriturário) 08/06/2022
137/2022 Dispõe sobre Homologação parcial do Concurso Público 0½022 e dá outras providências 06/06/2022
136/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da gleba de terreno que especifica 06/06/2022
135/2022 Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica 01/06/2022
134/2022 Dispõe sobre Exoneração 31/05/2022
133/2022 Dispõe sobre nomeações de componentes para comporem a Equipe de Planejamento Familiar do município 30/05/2022
132/2022 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico 30/05/2022
131/2022 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações 30/05/2022
130/2022 Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico 30/05/2022
129/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações 30/05/2022
128/2022 Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 30/05/2022
127/2022 Dispõe sobre revogação dos Decretos que especificam e dá outras providências 30/05/2022
126/2022 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial 30/05/2022
125/2022 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações 30/05/2022
124/2022 Dispõe sobre concessão de férias ao Coordenador Municipal de Planejamento e Finanças e designação do Coordenador Municipal de Transportes e Compras para responder pela Coordenadoria Municipal de Planejamento e Finanças durante este período 26/05/2022
123/2022 Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taquarituba 26/05/2022
122/2022 Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica 26/05/2022
121/2022 Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências 26/05/2022
120/2022 Designa responsável pela Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento 23/05/2022
119/2022 Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências 22/06/2022
118/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão 23/05/2022
116/2022 Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências 19/05/2022
115/2022 Dispõe sobre exoneração 19/05/2022
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