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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
265/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III) 01/09/2022
264/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores, conforme Lei Complementar 304/2022, para a função que especifica, e dá outras providências (Servidores que compõem... 01/09/2022
263/2022 Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 01/09/2022
262/2022 Dispõe sobre a regulamentação dos dias de afastamento relativo às licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, por contaminação pela COVID-19, não serão computadas par... 01/09/2022
261/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Assistente Social,  Monitor e Artes Monitor de Abrigo) 01/09/2022
260/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Pajens) 01/09/2022
259/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Técnico de Enfermagem) 01/09/2022
258/2022 Dispõe sobre Exoneração (José Carlos Lucrécio Filho - Chefe do Departamento de Educação) 01/09/2022
257/2022 Dispõe sobre Exoneração (Pajem) 01/09/2022
256/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo) 01/09/2022
255/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Técnico de Esporte) 01/09/2022
254/2022 Cessa designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências (Viviane de Oliveira Arruda Silva - Encarregado de Supervisão d... 01/09/2022
253/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III) 01/09/2022
252/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III) 18/08/2022
251/2022 Dispõe sobre Exoneração (Gabriela Maciulevicius Da Silva – Professor III) 18/08/2022
250/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Fiscal) 18/08/2022
249/2022 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica 18/08/2022
248/2022 Dispõe sobre designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba  (LUCIANA DE CASTILHO VEIGA QUEIROZ) 18/08/2022
247/2022 Cessa designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba  (ELLEN FABIANE DE SOUSA)   ... 18/08/2022
246/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.(Suplementação) 16/09/2022
245/2022 Dispõe sobre designação de servidor para o cargo em comissão que especifica (EDUARDO CORREIA ALVES ALVARENGA - Chefe do Departamento de Transporte da Saúde) 17/08/2022
244/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil 17/08/2022
243/2022 Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico 17/08/2022
242/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações 17/08/2022
241/2022 Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema  Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração&nbs... 17/08/2022
240/2022 Dispõe sobre fixação de Itinerário para o Transporte Coletivo no Município de Taquarituba 17/08/2022
239/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Fiscal) 05/08/2022
238/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 04/08/2022
237/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo  04/08/2022
236/2022 Designa servidor para responder pela função de Ouvidor. 03/08/2022
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