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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
325/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Maria Julia Sako - Médico). 19/10/2022
324/2022 Dispõe sobre a criação e nomeação de Grupo de Trabalho (GT), para regulamentação de procedimentos sobre a implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito do Mun... 19/10/2022
323/2022 Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo da REURB - Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do município de Taquarituba e dá outras providências.... 19/10/2022
322/2022 Dispõe sobre a regulamentação da gratificação por desempenho da atividade delegada conforme Lei Complementar n.º 302, 11 de julho de 2022 e da outras providências.... 19/10/2022
321/2022 Dispõe sobre Exoneração (Janaina Celia Gomes – Serviços Gerais) 19/10/2022
320/2022 Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional. 14/10/2022
319/2022 Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Taquarituba F (Vila Santa Rita de Cássia) – e dá outras providências. 14/10/2022
318/2022 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências. 13/10/2022
317/2022 Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências(José Carlos Lucrécio Filho - Chefe do Departamento de Educação)... 11/10/2022
316/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo) 11/10/2022
315/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Monitor de Abrigo) 11/10/2022
314/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista) 11/10/2022
313/2022 Dispõe sobre nomeações de componentes para comporem a Equipe de Planejamento Familiar do município 06/10/2022
312/2022 Dispõe sobre Exoneração (MONIQUE CAROLINE BERCHIOR, do cargo de Auxiliar Administrativo) 06/10/2022
311/2022 Dispõe sobre designação de servidores para as funções que especifica (Gratificações LC 304.22) 06/10/2022
310/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.(Assistente Social) 05/10/2022
309/2022 Dispõe sobre designação de servidor junto à Junta Militar da cidade de Taquarituba 05/10/2022
308/2022 Cessa designação de servidor junto à Junta Militar da cidade de Taquarituba 05/10/2022
307/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências(Lei 1894/22) 29/09/2022
306/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 26/10/2022
305/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista Mecânico) 28/09/2022
304/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Assistente Social) 28/09/2022
303/2022 Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica. (Concurso 01/2020) 23/09/2022
302/2022 Dispõe sobre Reaprovação de Loteamento e dá outras providências. (Loteamento Altos da Cidade) 22/09/2022
301/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Assistente Social) 21/09/2022
300/2022 Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica (Pajem) 21/09/2022
299/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo) 21/09/2022
298/2022 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica(Maria Alice da Silva) 21/09/2022
297/2022 Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica (Natália Mazzi Pedrozo de Campos Gabriel – designada para função de direção no Setor de Vigilância Epidemiológica) 21/09/2022
296/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica - Assistente Social 19/09/2022
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