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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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325/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Maria Julia Sako - Médico). | 19/10/2022 | Detalhes |
324/2022 | Dispõe sobre a criação e nomeação de Grupo de Trabalho (GT), para regulamentação de procedimentos sobre a implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito do Mun... | 19/10/2022 | Detalhes |
323/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo da REURB - Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do município de Taquarituba e dá outras providências.... | 19/10/2022 | Detalhes |
322/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da gratificação por desempenho da atividade delegada conforme Lei Complementar n.º 302, 11 de julho de 2022 e da outras providências.... | 19/10/2022 | Detalhes |
321/2022 | Dispõe sobre Exoneração (Janaina Celia Gomes – Serviços Gerais) | 19/10/2022 | Detalhes |
320/2022 | Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional. | 14/10/2022 | Detalhes |
319/2022 | Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Taquarituba F (Vila Santa Rita de Cássia) – e dá outras providências. | 14/10/2022 | Detalhes |
318/2022 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências. | 13/10/2022 | Detalhes |
317/2022 | Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências(José Carlos Lucrécio Filho - Chefe do Departamento de Educação)... | 11/10/2022 | Detalhes |
316/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo) | 11/10/2022 | Detalhes |
315/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Monitor de Abrigo) | 11/10/2022 | Detalhes |
314/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista) | 11/10/2022 | Detalhes |
313/2022 | Dispõe sobre nomeações de componentes para comporem a Equipe de Planejamento Familiar do município | 06/10/2022 | Detalhes |
312/2022 | Dispõe sobre Exoneração (MONIQUE CAROLINE BERCHIOR, do cargo de Auxiliar Administrativo) | 06/10/2022 | Detalhes |
311/2022 | Dispõe sobre designação de servidores para as funções que especifica (Gratificações LC 304.22) | 06/10/2022 | Detalhes |
310/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.(Assistente Social) | 05/10/2022 | Detalhes |
309/2022 | Dispõe sobre designação de servidor junto à Junta Militar da cidade de Taquarituba | 05/10/2022 | Detalhes |
308/2022 | Cessa designação de servidor junto à Junta Militar da cidade de Taquarituba | 05/10/2022 | Detalhes |
307/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências(Lei 1894/22) | 29/09/2022 | Detalhes |
306/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 26/10/2022 | Detalhes |
305/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista Mecânico) | 28/09/2022 | Detalhes |
304/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Assistente Social) | 28/09/2022 | Detalhes |
303/2022 | Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica. (Concurso 01/2020) | 23/09/2022 | Detalhes |
302/2022 | Dispõe sobre Reaprovação de Loteamento e dá outras providências. (Loteamento Altos da Cidade) | 22/09/2022 | Detalhes |
301/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Assistente Social) | 21/09/2022 | Detalhes |
300/2022 | Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica (Pajem) | 21/09/2022 | Detalhes |
299/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo) | 21/09/2022 | Detalhes |
298/2022 | Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica(Maria Alice da Silva) | 21/09/2022 | Detalhes |
297/2022 | Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica (Natália Mazzi Pedrozo de Campos Gabriel – designada para função de direção no Setor de Vigilância Epidemiológica) | 21/09/2022 | Detalhes |
296/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica - Assistente Social | 19/09/2022 | Detalhes |
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R$ 241,82
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