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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
226/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Guarda Vigia) 05/08/2013
225/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 05/08/2013
224/2013 Dispõe sobre a elaboração e Revisão do Plano Municipal de Educação de Taquarituba 05/08/2013
223/2013 Dispõe sobre alteração do artigo 1.° do Decreto n.° 9, de 14 de abril de 1980. (Vila São Vicente) 05/08/2013
222/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário - Diego Augusto Martins Dionysio) 02/08/2013
221/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 01/08/2013
220/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 01/08/2013
219/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 31/07/2013
218/2013 Dispõe sobre exoneração (Rosangela Aparecida Medeiros Pereira - Agente Comunitário de Saúde) 31/07/2013
217/2013 Dispõe sobre exoneração (Adriele de Oliveira Martins Pereira - Serviços Gerais) 31/07/2013
216/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 31/07/2013
215/2013 Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 31/07/2013
214/2013 Dispõe sobre a designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social. (Fabiana Giannetti Duarte - Assistente Social) 31/07/2013
213/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 31/07/2013
211/2013 Dispõe sobre exoneração (Sandra Regina da Silva - Inspetor de Alunos) 30/07/2013
210/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) 29/07/2013
209/2013 Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências. (Motorista Antonio Elisbão Pacífico) 29/07/2013
208/2013 Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências (Motorista Gildo de Souza) 29/07/2013
207/2013 Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências (Motorista Carlos Henrique Leite Queiroz) 29/07/2013
206/2013 Dispõe sobre exoneração. (Denize Ap. Katsumata Albuquerque - Professor II) 26/07/2013
205/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica. (Lixeiro) 26/07/2013
204/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 26/07/2013
203/2013 Dispõe sobre exoneração (José Antonio do Prado - Lixeiro) 26/07/2013
202/2013 Dispõe sobre enquadramento de Professores da rede Municipal e dá outras providências 25/07/2013
201/2013 Dispõe sobre nomeação da Comissão "Comenda Prefeito José Penna" e dá outras providências 22/07/2013
200/2013 Dispõe sobre a visita do Governador 2013-2014 do Distrito 4.620 do R.I. (Wellington Noboru Hushino e Sua Esposa Elizabete Nobuko Hoshino) 19/07/2013
199/2013 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Saúde para o Biênio 2013/2014 19/07/2013
198/2013 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social 16/07/2013
197/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica (Professor III) 10/07/2013
196/2013 Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica (Escriturário) 10/07/2013
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