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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
195/2013 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conse... 02/07/2013
194/2013 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências 02/07/2013
193/2013 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências 02/07/2013
192/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Guarda-Vigia) 02/07/2013
191/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica (Professor III) 02/07/2013
190/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos que especifica (Escriturário; Serviços Gerais) 02/07/2013
189/2013 Dispõe sobre exoneração (Augusto Gabriel Meira - Serviços Gerais) 02/07/2013
188/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 01/07/2013
187/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 01/07/2013
186/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Andre - Motorista) 28/06/2013
185/2013 Dispõe sobre exoneração (Reinaldo Rodrigues - Motorista) 28/06/2013
184/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor II - Artes) 25/06/2013
183/2013 Dispõe sobre exoneração (Héliton Donizete de Ávila - Professor II - Artes) 25/06/2013
181/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica (Lixeiro) 24/06/2013
179/2013 Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências. 21/06/2013
177/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Contador - Rodrigo Lima) 19/06/2013
176/2013 Dispõe sobre a Composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA - PPAC) 19/06/2013
175/2013 Dispõe sobre Designação de servidor junto a Junta Militar da Cidade de Taquarituba. (Bianca Maria de Souza - Escriturária) 14/06/2013
174/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Motorista) 12/06/2013
173/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Contador) 12/06/2013
172/2013 Dispõe sobre exoneração. (Marcelo de Campos - Inspetor de Alunos) 07/06/2013
171/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 06/06/2013
170/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) 06/06/2013
169/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Inspetor de alunos) 06/06/2013
168/2013 Dispõe sobre exoneração. (Luiza Vieira Romano - Professor III) 06/06/2013
167/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) 03/06/2013
166/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Motorista) 03/06/2013
165/2013 Dispõem sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. (Escriturário; S. Gerais) 03/06/2013
164/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 03/06/2013
163/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 03/06/2013
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