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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
316/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 28/11/2013
315/2013 Dispõe sobre Exoneração (Rejane de Cassia Gabriel Pinto - Escriturário) 28/11/2013
314/2013 Dispõe sobre Exoneração (Liliane Regina Branco da Fonseca - Serviços Gerais) 28/11/2013
313/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos que especifica (Escriturário e Serviços Gerais) 27/11/2013
312/2013 Regulamenta as contratações pelo sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Publica e dá outras providências (Licitação) 22/11/2013
311/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 21/11/2013
310/2013 Dispõe sobre Prolongamento de Via Pública. (Rua João Gabriel Vaz, no Bairro Novo Centro) 21/11/2013
309/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 21/11/2013
308/2013 Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (Férias Coletivas) 20/11/2013
307/2013 Altera artigo 1.º do Decreto 215/2012, que dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento do Município. 20/11/2013
306/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Guarda Vigia) 19/11/2013
305/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências 14/11/2013
305/2013 Dispõe sobre Exoneração ( Ana Paulina Gabriel Surdi - Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Saúde.) 14/11/2013
304/2013 Dispõe concessão de férias ao Secretário Municipal de Administração e designação do Chefe de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Administração durante este período Férias (Edson - Adm... 14/11/2013
303/2013 Dispõe sobre Prolongamento de Via Pública. (João Gabriel Vaz) 11/11/2013
302/2013 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Taquarituba. 08/11/2013
301/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 08/11/2013
300/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. CAPSTUBA (Suplementação) 08/11/2013
299/2013 Dispõe sobre Exoneração (João Pereira Fogaça - Serviços Gerais) 07/11/2013
298/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 07/11/2013
297/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 07/11/2013
295/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 01/11/2013
294/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 01/11/2013
293/2013 Dispõe sobre a baixa dos bens patrimoniais considerados inservíveis e dá outras providências (Doações Inservíveis para Casa da Criança 2013) 28/10/2013
292/2013 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Defesa Civil. 25/10/2013
291/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Lixeiro, Operador de Máquinas, Operador PBX) 25/10/2013
290/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Psicólogo) 25/10/2013
289/2013 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Diretoria Executiva da EMURT - Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba, e dá outras Providências. 23/10/2013
288/2013 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Fiscal da EMURT - Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba, e dá outras Providências 23/10/2013
287/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 17/10/2013
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