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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
256/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 09/09/2013
255/2013 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a gleba de terreno urbano que especifica. (Rua XV de Novembro, n.º 290 - Proprietário: V.G. Empreendimentos Imobiliários) 09/09/2013
254/2013 Dispõe sobre criação do Banco de Sementes e dá outras providências. 05/09/2013
253/2013 Dispõe sobre alteração do Artigo 1.° do Decreto n.° 88, de 25 de março de 2013. 04/09/2013
252/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Pajem) 03/09/2013
251/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 03/09/2013
250/2013 Revoga o Decreto n.° 239, de 23 de agosto de 2013. 02/09/2013
249/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 02/09/2013
248/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 02/09/2013
247/2013 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. (Vagno Aparecido da Costa - Assessor de Comunicação) 02/09/2013
246/2013 Dispõe sobre exoneração. (Paulo Cesar da Silva - Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação) 30/08/2013
245/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Assistente Social) 30/08/2013
244/2013 Dispõe sobre a nomeação dos participantes do PROGRAMA MELHORIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - G4 para o biênio 2013/2014, e dá providências correlatas. 29/08/2013
243/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 28/08/2013
242/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Técnico de Enfermagem) 28/08/2013
241/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Agente Comunitário de Saúde- Vila São Vicente) 27/08/2013
240/2013 Dispõe sobre exoneração. (Nilza Maria Cavalaro de Almeida - Serviços Gerais) 26/08/2013
239/2013 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a gleba de terreno rural que especifica. (Sítio Lageado - Proprietários: Erso Dognani e Valdelice Aparecida de Almeida Dognani) 23/08/2013
238/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos que especifica. (Serviços Gerais) 21/08/2013
237/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Inspetor de Alunos) 21/08/2013
236/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que específica. (Serviços Gerais) 20/08/2013
235/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Assistente Social) 19/08/2013
234/2013 Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos que especifica. (Escriturário e Serviços Gerais) 19/08/2013
233/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) 15/08/2013
232/2013 Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi 08/08/2013
231/2013 Dispõe sobre concessão de Comenda e dá outras providências. (Vanilda Aparecida Bueno Bordieri) 08/08/2013
230/2013 Dispõe sobre concessão de Comenda e dá outras providências. (Euclides Alonso) 08/08/2013
229/2013 Dispõe sobre concessão de Comenda e dá outras providências. (Dárcio José Gabriel) 08/08/2013
228/2013 Dispõe sobre concessão de Comenda e dá outras providências. (José Norival Augusti) 08/08/2013
227/2013 Dispõe sobre a nomeação dos participantes do PROGRAMA MELHORIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - G2 - para o biênio 2013/2014, e dá outras providências correlatas. 05/08/2013
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