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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
162/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 03/06/2013
161/2013 Estabelece normas e procedimentos relativos ao cadastro e controle dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providências. 29/05/2013
160/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Guarda Vigia) 29/05/2013
159/2013 Dispõe sobre a alteração do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do § 3.° do artigo 8.° da P... 28/05/2013
158/2013 Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis, integrantes do Patrimônio Público Municipal do Município de Taquarituba, e define medidas correlatas. 27/05/2013
158/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. (CAPSTUBA) 27/05/2013
157/2013 Dispõe sobre exoneração. (Selene Satiko Fujii de Souza - Serviços Gerais) 27/05/2013
156/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Lixeiro) 24/05/2013
155/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Pajem) 22/05/2013
154/2013 Dispõe sobre exoneração. (Ezequiel Mizael da Silva - Serviços Gerais) 22/05/2013
153/2013 Dispõe sobre Pontos Facultativos Municipais e dá outras providências. (Feriado de Corpus Christi - 30/05/2013) 21/05/2013
151/2013 Dispõe sobre exoneração. (Andreza Maria Antonio - Pajem) 21/05/2013
150/2013 Dispõe sobre exoneração. (Caroline Fernanda Roldão - Pajem) 21/05/2013
149/2013 Dispõe sobre exoneração. (Valdelice Aparecida Pedroso - Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino) 20/05/2013
148/2013 Dispõem sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Lixeiro; Operador de Máquinas Rodoviárias) 20/05/2013
147/2013 Dispõe sobre exoneração (José Adriano Branco - Serviços Gerais) 17/05/2013
146/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista) 17/05/2013
145/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pedreiro Oficial) 17/05/2013
144/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 17/05/2013
143/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor II - Artes) 17/05/2013
142/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 15/05/2013
141/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 10/05/2013
140/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 10/05/2013
139/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 10/05/2013
138/2013 Dispõe sobre exoneração. (Ana Paula do Nascimento - Professor III) 10/05/2013
137/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente de Controle de Endemias) 08/05/2013
136/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 08/05/2013
135/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) 08/05/2013
134/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Guarda Vigia) 08/05/2013
133/2013 Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi 06/05/2013
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