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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
102/2013 Dispõe sobre criação e transferência de permissão de uso de Ponto de Táxi. 02/04/2013
101/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Professor III) 02/04/2013
100/2013 Dispõe sobre nomeação de Diretor Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba - CAPSTUBA 02/04/2013
99/2013 Dispõe sobre designação de Gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. 01/04/2013
98/2013 Dispõe sobre Exoneração. (Assistente Técnico de Trânsito - Roberto Virgilio Dos Santos) 01/04/2013
97/2013 Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica. (Gabriel Eugênio Soldera Bernardes - Coordenador Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) 01/04/2013
96/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Técnico de Enfermagem - Amanda Aparecida da Costa Pedroso) 01/04/2013
95/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. III - Luzia Soldera da Silva) 01/04/2013
94/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Assistente Técnico de Trânsito - Lucas Roberto Gouveia) 01/04/2013
93/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Zenaide Rosa Rodrigues Ferreira) 01/04/2013
92/2013 Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. 01/04/2013
91/2013 Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial 28/03/2013
90/2013 Dispõe sobre Exoneração (Terezinha de Fátima - Técnico de Enfermagem) 27/03/2013
89/2013 Dispõe sobre Exoneração (Cristina Ap. de Freitas - Auxiliar de Consultório Odontológico) 27/03/2013
88/2013 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações. 25/03/2013
87/2013 Dispõe sobre Exoneração (Sara Ferraz de Oliveira - Serviços Gerais) 25/03/2013
86/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Rosana Aparecida de Almeida Santos) 25/03/2013
85/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem - Ronaldo M. Matos) 21/03/2013
84/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem - Camila Vaz de Souza) 21/03/2013
83/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário - Juliana Plank Vaz) 21/03/2013
82/2013 Dispõe sobre Exoneração. (André Franco Guerra - Coordenador Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) 20/03/2013
81/2013 Dispõe sobre Demissão de Servidor Público. (Rodrigo Leite - Serviços Gerais) 18/03/2013
80/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 18/03/2013
79/2013 Dispõe sobre Exoneração (Ana Cristina das Chagas - Serviços Gerais) 18/03/2013
78/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Prof. III e Pajem) 18/03/2013
77/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 18/03/2013
76/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 14/03/2013
75/2013 Dispõe sobre reorganização de Pontos de Táxi no município e dá outras providências 14/03/2013
74/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 13/03/2013
73/2013 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, dos docentes que especifica. 12/03/2013
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