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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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277/2021 | Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em Comissão que especifica | 23/11/2021 | Detalhes |
276/2021 | Cessa designação de servidor para responder pelo cargo em comissão que especifica | 23/11/2021 | Detalhes |
275/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo que especifica | 23/11/2021 | Detalhes |
274/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica | 19/11/2021 | Detalhes |
273/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica | 19/11/2021 | Detalhes |
272/2021 | Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taquarituba | 19/11/2021 | Detalhes |
271/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica - (Serviços Gerais) | 12/11/2021 | Detalhes |
270/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Contador) | 12/11/2021 | Detalhes |
269/2021 | Designa Junta Médica Oficial do Município para proceder a inspeção médica, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 25, de 2004, e dá outras providências | 12/11/2021 | Detalhes |
268/2021 | Regulamenta as solicitações e concessões de Licenças Médicas e dá outras providências | 12/11/2021 | Detalhes |
267/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) | 09/11/2021 | Detalhes |
266/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Escriturário) | 09/11/2021 | Detalhes |
265/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 08/11/2021 | Detalhes |
264/2021 | Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências | 10/02/2022 | Detalhes |
263/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências | 05/11/2021 | Detalhes |
262/2021 | Dispõe sobre exoneração | 05/11/2021 | Detalhes |
261/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 14/12/2021 | Detalhes |
260/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica | 05/11/2021 | Detalhes |
259/2021 | Dispõe sobre transferência de permissão de uso de Ponto de Táxi | 28/10/2021 | Detalhes |
258/2021 | Institui, junto à Coordenadoria Municipal da Ação Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências correlatas | 28/10/2021 | Detalhes |
257/2021 | Dispõe sobre a realização da FACITA - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Taquarituba, e dá outras providências | 28/10/2021 | Detalhes |
256/2021 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências | 28/10/2021 | Detalhes |
255/2021 | Dispõe sobre designação de Gestor Contábil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 22/10/2021 | Detalhes |
254/2021 | Dispõe sobre Concessão de Pensão prevista no art. 59, § 8º, da Lei Orgânica Municipal de Taquarituba aos dependentes do vice-prefeito, e dá outra providências. | 22/10/2021 | Detalhes |
253/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) | 20/10/2021 | Detalhes |
252/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) | 20/10/2021 | Detalhes |
251/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância | 20/10/2021 | Detalhes |
250/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Médico) | 18/10/2021 | Detalhes |
249/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Médico) | 18/10/2021 | Detalhes |
248/2021 | Dá nova redação ao artigo 11. do Decreto nº 76/2005, e dá outras providências. | 18/10/2021 | Detalhes |
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R$ 241,82
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