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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
277/2021 Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em Comissão que especifica 23/11/2021
276/2021 Cessa designação de servidor para responder pelo cargo em comissão que especifica 23/11/2021
275/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo que especifica 23/11/2021
274/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 19/11/2021
273/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 19/11/2021
272/2021 Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taquarituba 19/11/2021
271/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica - (Serviços Gerais) 12/11/2021
270/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Contador) 12/11/2021
269/2021 Designa Junta Médica Oficial do Município para proceder a inspeção médica, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 25, de 2004, e dá outras providências 12/11/2021
268/2021 Regulamenta as solicitações e concessões de Licenças Médicas e dá outras providências 12/11/2021
267/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) 09/11/2021
266/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Escriturário) 09/11/2021
265/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 08/11/2021
264/2021 Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências 10/02/2022
263/2021 Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências 05/11/2021
262/2021 Dispõe sobre exoneração 05/11/2021
261/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 14/12/2021
260/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 05/11/2021
259/2021 Dispõe sobre transferência de permissão de uso de Ponto de Táxi 28/10/2021
258/2021 Institui, junto à Coordenadoria Municipal da Ação Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências correlatas 28/10/2021
257/2021 Dispõe sobre a realização da FACITA - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Taquarituba, e dá outras providências 28/10/2021
256/2021 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências 28/10/2021
255/2021 Dispõe sobre designação de Gestor Contábil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 22/10/2021
254/2021 Dispõe sobre Concessão de Pensão prevista no art. 59, § 8º, da Lei Orgânica Municipal de Taquarituba aos dependentes do vice-prefeito, e dá outra providências. 22/10/2021
253/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 20/10/2021
252/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 20/10/2021
251/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância 20/10/2021
250/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Médico) 18/10/2021
249/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Médico) 18/10/2021
248/2021 Dá nova redação ao artigo 11. do Decreto nº 76/2005, e dá outras providências. 18/10/2021
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