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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
187/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 08/07/2021
186/2021 Dispõe sobre designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 08/07/2021
185/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Lavador) 07/07/2021
184/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 07/07/2021
183/2021 Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica adotada no Município de Taquarituba, com base na Lei Complementar n.º 06/2002 – Código Tributário do Município e Lei Complementar nº 248 de 29 de setembro de 2017. 07/07/2021
182/2021 Dispõe sobre exoneração (escriturário) 06/07/2021
181/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 06/07/2021
180/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 06/07/2021
179/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 06/07/2021
178/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 06/07/2021
177/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Lavador) 06/07/2021
176/2021 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 163, de 16 de junho de 2021, que Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município 02/07/2021
175/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Feminino) 02/07/2021
174/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Feminino) 02/07/2021
173/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Feminino) 02/07/2021
172/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente Comunitário de Saúde) 02/07/2021
171/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Contador) 02/07/2021
170/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Lavador) 02/07/2021
169/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 12/08/2021
168/2021 Dispõe sobre designação de suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil e para substituir na presidência da referida comissão 30/06/2021
167/2021 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil 30/06/2021
166/2021 Dispõe sobre designação de suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil 24/06/2021
165/2021 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2021 28/06/2021
164/2021 Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taquarituba 18/06/2021
163/2021 Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município. 16/06/2021
162/2021 Dispõe sobre medidas de combate ao Covid-19, revoga o Decreto 160/2021, e dá outras providências 16/06/2021
161/2021 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 16/06/2021
160/2021 Dispõe sobre medidas de combate ao Covid-19 e dá outras providências 15/06/2021
159/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo que especifica (Motorista) 24/06/2021
158/2021 Dispõe sobre passagem de Professor III para Professor I, de acordo com a Lei Complementar n.º 124, de 16 de setembro de 2021 11/06/2021
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