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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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217/2021 | Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica | 01/09/2021 | Detalhes |
216/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (lavador) | 01/09/2021 | Detalhes |
215/2021 | Dispõe sobre Exoneração | 25/08/2021 | Detalhes |
214/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente Comunitário de Saúde) | 25/08/2021 | Detalhes |
213/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Técnico de Enfermagem) | 25/08/2021 | Detalhes |
212/2021 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil | 23/08/2021 | Detalhes |
211/2021 | Dispõe sobre a fixação de preço público relativo ao uso do Recinto “Chico Mineiro” para realização de eventos, conforme determina o Inciso V, do Art. 4º, da Lei nº 1.790, de 27 de julho de 2018, e dá outras providências. | 23/08/2021 | Detalhes |
210/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) | 12/08/2021 | Detalhes |
209/2021 | Dispõe sobre Exoneração (Técnico de Enfermagem) | 12/08/2021 | Detalhes |
208/2021 | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Contratação | 12/08/2021 | Detalhes |
207/2021 | Dispõe sobre exoneração - Contador | 10/08/2021 | Detalhes |
206/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) | 04/08/2021 | Detalhes |
205/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 10/09/2021 | Detalhes |
204/2021 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências | 02/08/2021 | Detalhes |
203/2021 | Dispõe sobre designação de suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial | 28/07/2021 | Detalhes |
202/2021 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações | 28/07/2021 | Detalhes |
201/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais Mas) | 26/07/2021 | Detalhes |
200/2021 | Nomeia comissão de acompanhamento de processos de doação de terrenos para implantação industriais | 26/07/2021 | Detalhes |
199/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 23/07/2021 | Detalhes |
198/2021 | Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 | 23/07/2021 | Detalhes |
197/2021 | Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências | 21/07/2021 | Detalhes |
196/2021 | Dispõe sobre retificação do Decreto nº 182, de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre exoneração | 21/07/2021 | Detalhes |
195/2021 | Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 193, de 15 de julho de 2021, que Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica | 20/07/2021 | Detalhes |
194/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Mas) | 19/07/2021 | Detalhes |
193/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Mas) | 19/07/2021 | Detalhes |
192/2021 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Taquarituba/SP | 15/07/2021 | Detalhes |
191/2021 | Dispõe sobre permuta de Ponto de Táxi | 13/07/2021 | Detalhes |
190/2021 | Dispõe sobre transferência de permissão de uso de Ponto de Táxi | 13/07/2021 | Detalhes |
189/2021 | Convoca a 12.ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 12/07/2021 | Detalhes |
188/2021 | Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 176, de 02 de julho de 2021 e dá outras providências | 12/07/2021 | Detalhes |
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R$ 241,82
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