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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
217/2021 Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica 01/09/2021
216/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (lavador) 01/09/2021
215/2021 Dispõe sobre Exoneração 25/08/2021
214/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente Comunitário de Saúde) 25/08/2021
213/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Técnico de Enfermagem) 25/08/2021
212/2021 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil 23/08/2021
211/2021 Dispõe sobre a fixação de preço público relativo ao uso do Recinto “Chico Mineiro” para realização de eventos, conforme determina o Inciso V, do Art. 4º, da Lei nº 1.790, de 27 de julho de 2018, e dá outras providências. 23/08/2021
210/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 12/08/2021
209/2021 Dispõe sobre Exoneração (Técnico de Enfermagem) 12/08/2021
208/2021 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Contratação 12/08/2021
207/2021 Dispõe sobre exoneração - Contador 10/08/2021
206/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 04/08/2021
205/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 10/09/2021
204/2021 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências 02/08/2021
203/2021 Dispõe sobre designação de suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial 28/07/2021
202/2021 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações 28/07/2021
201/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais Mas) 26/07/2021
200/2021 Nomeia comissão de acompanhamento de processos de doação de terrenos para implantação industriais 26/07/2021
199/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 23/07/2021
198/2021 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 23/07/2021
197/2021 Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências 21/07/2021
196/2021 Dispõe sobre retificação do Decreto nº 182, de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre exoneração 21/07/2021
195/2021 Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 193, de 15 de julho de 2021, que Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 20/07/2021
194/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Mas) 19/07/2021
193/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Mas) 19/07/2021
192/2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Taquarituba/SP 15/07/2021
191/2021 Dispõe sobre permuta de Ponto de Táxi 13/07/2021
190/2021 Dispõe sobre transferência de permissão de uso de Ponto de Táxi 13/07/2021
189/2021 Convoca a 12.ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências 12/07/2021
188/2021 Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 176, de 02 de julho de 2021 e dá outras providências 12/07/2021
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