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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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67/2021 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Saúde para o Biênio 2021/2022 | 17/02/2021 | Detalhes |
66/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Motorista) | 17/02/2021 | Detalhes |
65/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Escriturário) | 17/02/2021 | Detalhes |
64/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Psicólogo) | 09/02/2021 | Detalhes |
63/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) | 09/02/2021 | Detalhes |
62/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Fem.) | 04/02/2021 | Detalhes |
61/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) | 04/02/2021 | Detalhes |
60/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) | 04/02/2021 | Detalhes |
59/2021 | Dispõe sobre constituição de Comissão Eleitoral - CAPSTUBA | 03/02/2021 | Detalhes |
58/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 17/03/2021 | Detalhes |
57/2021 | Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 16, de 2021, que dispõe sobre nomeação de servidor público para o cargo que especifica. | 03/02/2021 | Detalhes |
56/2021 | Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 14, de 2021, que dispõe sobre nomeação de servidor público para o cargo que especifica. | 03/02/2021 | Detalhes |
55/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica | 02/02/2021 | Detalhes |
54/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Almoxarife) | 01/02/2021 | Detalhes |
53/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) | 01/02/2021 | Detalhes |
52/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (serviços gerais mas) | 01/02/2021 | Detalhes |
51/2021 | Dispõe sobre exoneração | 01/02/2021 | Detalhes |
50/2021 | Dispõe sobre designação de servidor | 01/02/2021 | Detalhes |
49/2021 | Dispõe sobre Exoneração do cargo de Serviços Gerais - Macsuel Jacó | 28/01/2021 | Detalhes |
48/2021 | Regulamenta a Lei nº 1.824, de 20 de janeiro de 2021, que concedo o Cartão Alimentação aos Servidores Públicos na Prefeitura Municipal de Taquarituba e aos Funcionários das Autarquias Municipais. | 28/01/2021 | Detalhes |
47/2021 | Dispõe sobre designação de servidor | 27/01/2021 | Detalhes |
46/2021 | Estabelece critérios para exercício das funções de Vice-diretor de Escola e Diretor em caráter de substituição nas unidades educacionais do município de Taquarituba e dá outras providências | 26/01/2021 | Detalhes |
45/2021 | Dispõe sobre a Indicação de Docentes para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, em Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas | 26/01/2021 | Detalhes |
44/2021 | Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) | 26/01/2021 | Detalhes |
43/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de honorários advocatícios nas execuções fiscais objeto de parcelamento administrativo | 26/01/2021 | Detalhes |
42/2021 | Dispõe sobre nomeação da Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências | 26/01/2021 | Detalhes |
41/2021 | Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências. | 26/01/2021 | Detalhes |
40/2021 | Dispõe sobre designação de servidor | 21/01/2021 | Detalhes |
39/2021 | Fixa o valor da U.F.M.T. | 21/01/2021 | Detalhes |
38/2021 | Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | 21/01/2021 | Detalhes |
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R$ 241,82
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