.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
67/2021 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Saúde para o Biênio 2021/2022 17/02/2021
66/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Motorista) 17/02/2021
65/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Escriturário) 17/02/2021
64/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Psicólogo) 09/02/2021
63/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 09/02/2021
62/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais - Fem.) 04/02/2021
61/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 04/02/2021
60/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 04/02/2021
59/2021 Dispõe sobre constituição de Comissão Eleitoral - CAPSTUBA 03/02/2021
58/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 17/03/2021
57/2021 Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 16, de 2021, que dispõe sobre nomeação de servidor público para o cargo que especifica. 03/02/2021
56/2021 Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 14, de 2021, que dispõe sobre nomeação de servidor público para o cargo que especifica. 03/02/2021
55/2021 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica 02/02/2021
54/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Almoxarife) 01/02/2021
53/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) 01/02/2021
52/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (serviços gerais mas) 01/02/2021
51/2021 Dispõe sobre exoneração 01/02/2021
50/2021 Dispõe sobre designação de servidor 01/02/2021
49/2021 Dispõe sobre Exoneração do cargo de Serviços Gerais - Macsuel Jacó 28/01/2021
48/2021 Regulamenta a Lei nº 1.824, de 20 de janeiro de 2021, que concedo o Cartão Alimentação aos Servidores Públicos na Prefeitura Municipal de Taquarituba e aos Funcionários das Autarquias Municipais. 28/01/2021
47/2021 Dispõe sobre designação de servidor 27/01/2021
46/2021 Estabelece critérios para exercício das funções de Vice-diretor de Escola e Diretor em caráter de substituição nas unidades educacionais do município de Taquarituba e dá outras providências 26/01/2021
45/2021 Dispõe sobre a Indicação de Docentes para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, em Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas 26/01/2021
44/2021 Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 26/01/2021
43/2021 Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de honorários advocatícios nas execuções fiscais objeto de parcelamento administrativo 26/01/2021
42/2021 Dispõe sobre nomeação da Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências 26/01/2021
41/2021 Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências. 26/01/2021
40/2021 Dispõe sobre designação de servidor 21/01/2021
39/2021 Fixa o valor da U.F.M.T. 21/01/2021
38/2021 Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 21/01/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.