| 127/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Suplementação por Transposição de Recursos e dá outras providências |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 126/2021 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 125/2021 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 124/2021 |
Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 123/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 122/2021 |
Dispõe sobre exoneração |
27/04/2021 |
Detalhes |
| 121/2021 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2021, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
27/04/2021 |
Detalhes |
| 120/2021 |
Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 119/2021 |
Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 118/2021 |
Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Eletrônico |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 117/2021 |
Declara luto oficial por 03 (três) dias no município de Taquarituba |
19/04/2021 |
Detalhes |
| 116/2021 |
Dispõe sobre exoneração |
19/04/2021 |
Detalhes |
| 115/2021 |
Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 114/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 113/2021 |
Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo Município, e Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 112/2021 |
Altera artigo 4º, do Decreto 185/2014, que cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 111/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (escriturário) |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 110/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Contador) |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 109/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista) |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 108/2021 |
Dispõe sobre Exoneração |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 107/2021 |
Designa Junta Médica Oficial do Município para proceder a inspeção médica, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 025, de 2004, e dá outras providências |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 106/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 105/2021 |
Dispõe sobre nomeação de Diretor Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba - CAPSTUBA |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 104/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao exercício corrente |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 103/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista) |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 102/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Contador) |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 101/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 78, de 02 de março de 2021, que Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 100/2021 |
Declara luto oficial por 03 (três) dias no município de Taquarituba |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 99/2021 |
Dispõe sobre a Proibição da comercialização e/ou distribuição de bebidas alcoólicas, no âmbito do Município de Taquarituba, e dá outras providências. |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 98/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) |
24/03/2021 |
Detalhes |
