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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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97/2021 | Dispõe sobre adequação da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) à Lei Federal n.º 11.947 | 24/03/2021 | Detalhes |
96/2021 | Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial | 23/03/2021 | Detalhes |
95/2021 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações | 23/03/2021 | Detalhes |
94/2021 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil | 23/03/2021 | Detalhes |
93/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (escriturário) | 23/03/2021 | Detalhes |
92/2021 | Dispõe sobre exoneração | 22/03/2021 | Detalhes |
91/2021 | Dispõe sobre designação de servidor | 22/03/2021 | Detalhes |
90/2021 | Estabelece medidas de postergação do vencimento do pagamento de tributos e taxas municipais, sem incidência de multa e juros, em decorrência da pandemia relacionada ao COVID-19 e dá outras providências | 19/03/2021 | Detalhes |
89/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (escriturário) | 19/03/2021 | Detalhes |
88/2021 | Dispõe sobre designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | 19/03/2021 | Detalhes |
87/2021 | Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em Comissão que especifica | 18/03/2021 | Detalhes |
86/2021 | Cessa designação de servidor do cargo em comissão que especifica | 17/03/2021 | Detalhes |
85/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) | 17/03/2021 | Detalhes |
84/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (escriturário) | 12/03/2021 | Detalhes |
83/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (escriturário) | 09/03/2021 | Detalhes |
82/2021 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências | 05/03/2021 | Detalhes |
81/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (motorista) | 04/03/2021 | Detalhes |
80/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 09/04/2021 | Detalhes |
79/2021 | Dispõe sobre enoxeração | 03/03/2021 | Detalhes |
78/2021 | Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município | 02/03/2021 | Detalhes |
77/2021 | Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto nº 22, de 15 de janeiro de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município | 02/03/2021 | Detalhes |
76/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista) | 02/03/2021 | Detalhes |
75/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica | 02/03/2021 | Detalhes |
74/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação Orçamentária de Recursos e dá outras providências | 26/02/2021 | Detalhes |
73/2021 | Dispõe sobre Exoneração | 23/02/2021 | Detalhes |
72/2021 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 64, de 23 de março de 2020 e dá outras providências | 19/02/2021 | Detalhes |
71/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica | 18/02/2021 | Detalhes |
70/2021 | Dispõe sobre nomeação ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências | 18/02/2021 | Detalhes |
69/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 17/02/2021 | Detalhes |
68/2021 | Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica. | 17/02/2021 | Detalhes |
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R$ 241,82
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