| 37/2021 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 35/2021 |
Dispõe sobre revogação dos Decretos n.º 26, de 18 de janeiro de 2021 e n.º 27, de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 34/2021 |
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 32/2021 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 31/2021 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 03/2021, que Dispõe sobre Nomeações e Designações de Cargos em Comissão e funções gratificadas |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
Revoga Decreto n.º 167, de 11 de novembro de 2020 e dá outras providências |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Saúde |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 26/2021 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 25/2021 |
Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências - Chefe do Departamento de Educação |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências - Coord M de Conservação e Limpeza Pública |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências - Chefe Dep Vias Públicas Urbanas e Obras |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 189, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 65.357/202... |
18/01/2021 |
Detalhes |
| 21/2021 |
Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Ação Social para o exercício de 2021 em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
18/01/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) |
18/01/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2021, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício de 2021 em conformidade com a Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 17/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2021, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Dispõe sobre rerratificação de denominação de rua nesta cidade - Rua Vitorino Frezatti |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
17/02/2021 |
Detalhes |
| 8/2021 |
Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão |
07/01/2021 |
Detalhes |
