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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
157/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel rural que especifica 09/06/2021
156/2021 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cultura (CMC) 08/06/2021
155/2021 Dispõe sobre Exoneração 01/06/2021
154/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 12/07/2021
153/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 01/06/2021
152/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Lavador) 01/06/2021
151/2021 Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 28/05/2021
150/2021 Dispõe sobre Exoneração 28/05/2021
149/2021 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 28/05/2021
148/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Suplementação por Transposição de Recursos e dá outras providências 28/05/2021
147/2021 Dispõe sobre afastamento do Trabalho Presencial da Servidora Pública Gestante 28/05/2021
146/2021 Dispõe sobre rerratificação do Decreto nº 125/2021, que Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. 27/05/2021
145/2021 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação 26/05/2021
144/2021 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências 27/05/2021
143/2021 Dispõe sobre designação de suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil 25/05/2021
142/2021 Dispõe sobre exoneração 21/05/2021
141/2021 Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP e dá outras providências. 20/05/2021
140/2021 Dispõe sobre a rerratificação dos Decretos nº 96/2207 e nº 02/2021, e dá outras providências 14/05/2021
139/2021 Designa servidor para responder pela função de Diretor de Abrigo 12/05/2021
137/2021 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Pajem) 12/05/2021
137/2021 Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de Espaço Box do Terminal Rodoviário Manoel Rodrigues, e dá outras providências 11/05/2021
136/2021 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica 11/05/2021
135/2021 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica 07/05/2021
134/2021 Dispõe sobre exoneração 05/05/2021
133/2021 Cessa designação de servidor para responder pela função de Diretor de Abrigo 04/05/2021
132/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 04/05/2021
131/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/05/2021
130/2021 Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Taquarituba/SP, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5... 04/05/2021
129/2021 Dispõe sobre exoneração 04/05/2021
128/2021 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 03/05/2021
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