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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
85/2022 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 28/03/2022
84/2022 Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial 28/03/2022
83/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações 28/03/2022
82/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 20/04/2022
81/2022 Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 74, de 13 de abril de 2020 e dá outras providências 24/03/2022
80/2022 Dispõe sobre Exoneração 24/03/2022
79/2022 Dispõe sobre a designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social 22/03/2022
78/2022 Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 22/03/2022
77/2022 Regulamenta a concessão de licença prêmio aos servidores municipais e dá outras providências 22/03/2022
76/2022 Dispõe sobre Exoneração 18/03/2022
75/2022 Dispõe sobre Exoneração 18/03/2022
74/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 16/03/2022
73/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 16/03/2022
72/2022 Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências 16/03/2022
71/2022 Institui o Comitê de Investigação de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município de Taquarituba e dá outras providências 16/03/2022
70/2022 Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 278, de 22 de novembro de 2021, e dá outras providências 16/03/2022
69/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) 16/03/2022
68/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Técnico de Esportes) 16/03/2022
67/2022 Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade 16/03/2022
66/2022 Dispõe sobre Exoneração 16/03/2022
65/2022 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 16/03/2022
64/2022 Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 16/03/2022
63/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 28/03/2022
62/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 25/02/2022
61/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 25/02/2022
60/2022 Dispõe sobre Exoneração 25/02/2022
59/2022 Dispõe sobre designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba 21/02/2022
58/2022 Cessa designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba 21/02/2022
57/2022 Dispõe sobre Exoneração 15/02/2022
56/2022 Dispõe sobre exoneração 10/02/2022
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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