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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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25/2022 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial | 13/01/2022 | Detalhes |
24/2022 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações | 13/01/2022 | Detalhes |
23/2022 | Dispõe sobre designação de servidor para assumir o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração que especifica | 11/01/2022 | Detalhes |
22/2022 | Cessa designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências | 11/01/2022 | Detalhes |
21/2022 | Dispõe sobre exoneração | 11/01/2022 | Detalhes |
20/2022 | Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências | 11/01/2022 | Detalhes |
19/2022 | Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Coordenadoria Municipal da Saúde, para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras... | 11/01/2022 | Detalhes |
18/2022 | Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação, para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | 10/01/2022 | Detalhes |
17/2022 | Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | 10/01/2022 | Detalhes |
16/2022 | Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências | 10/01/2022 | Detalhes |
15/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que especifica (Fonoaudiólogo) | 10/01/2022 | Detalhes |
14/2022 | Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar nº 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP e dá outras providências | 06/01/2022 | Detalhes |
13/2022 | Fixa o valor para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências | 06/01/2022 | Detalhes |
12/2022 | Dispõe sobre transferência da concessão de vaga Ponto de Táxi que especifica | 06/01/2022 | Detalhes |
11/2022 | Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Ação Social para o exercício de 2022 em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | 06/01/2022 | Detalhes |
10/2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que especifica (Pajem) | 06/01/2022 | Detalhes |
9/2022 | Designa servidor para responder pela função de Ouvidor | 05/01/2022 | Detalhes |
8/2022 | Dispõe sobre redenominação dos cargos em Comissão que especifica | 05/01/2022 | Detalhes |
7/2022 | Dispõe sobre nomeações para os cargos em comissão que especifica | 04/01/2022 | Detalhes |
6/2022 | Dispõe sobre exonerações | 04/01/2022 | Detalhes |
5/2022 | Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 147, de 25 de maio de 2021 e dá outras providências | 04/01/2022 | Detalhes |
4/2022 | Fixa o valor da U.F.M.T. | 04/01/2022 | Detalhes |
3/2022 | Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo em comissão que especifica e dá outras providências | 04/01/2022 | Detalhes |
2/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 03/02/2022 | Detalhes |
1/2022 | Dispõe sobre exoneração | 04/01/2022 | Detalhes |