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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
25/2022 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial 13/01/2022
24/2022 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações 13/01/2022
23/2022 Dispõe sobre designação de servidor para assumir o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração que especifica 11/01/2022
22/2022 Cessa designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências 11/01/2022
21/2022 Dispõe sobre exoneração 11/01/2022
20/2022 Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências 11/01/2022
19/2022 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Coordenadoria Municipal da Saúde, para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras... 11/01/2022
18/2022 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação, para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 10/01/2022
17/2022 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 10/01/2022
16/2022 Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências 10/01/2022
15/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que especifica (Fonoaudiólogo) 10/01/2022
14/2022 Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar nº 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP e dá outras providências 06/01/2022
13/2022 Fixa o valor para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências 06/01/2022
12/2022 Dispõe sobre transferência da concessão de vaga Ponto de Táxi que especifica 06/01/2022
11/2022 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Ação Social para o exercício de 2022 em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 06/01/2022
10/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que especifica (Pajem) 06/01/2022
9/2022 Designa servidor para responder pela função de Ouvidor 05/01/2022
8/2022 Dispõe sobre redenominação dos cargos em Comissão que especifica 05/01/2022
7/2022 Dispõe sobre nomeações para os cargos em comissão que especifica 04/01/2022
6/2022 Dispõe sobre exonerações 04/01/2022
5/2022 Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 147, de 25 de maio de 2021 e dá outras providências 04/01/2022
4/2022 Fixa o valor da U.F.M.T. 04/01/2022
3/2022 Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo em comissão que especifica e dá outras providências 04/01/2022
2/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/02/2022
1/2022 Dispõe sobre exoneração 04/01/2022
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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