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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
55/2022 Acrescenta dispositivos ao Decreto de n.º 16, de 22 de janeiro de 2018 08/02/2022
54/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1838, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências 08/02/2022
53/2022 Altera o § 2.º do art. 2.º do Decreto n.º 124, de 29 de abril de 2021, e dá outras providências 08/02/2022
52/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Técnico de Esportes) 08/02/2022
51/2022 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Pajem) 08/02/2022
50/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que especifica (Fonoaudiólogo) 08/02/2022
49/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que especifica (Pajem) 08/02/2022
48/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil 14/02/2022
47/2022 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 20, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências 08/02/2022
46/2022 Dispõe sobre Exoneração 08/02/2022
45/2022 Dispõe sobre exoneração 03/02/2022
44/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 08/03/2022
43/2022 Dispõe sobre exoneração 02/02/2022
42/2022 Dispõe sobre exoneração 02/02/2022
41/2022 Dispõe sobre exoneração 02/02/2022
40/2022 Designa responsável pela Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento 02/02/2022
39/2022 Altera o artigo 1.º, do Decreto 112/2021 e dá nova redação ao artigo 6.º, do Decreto 185/2014, que cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência 02/02/2022
38/2022 Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 13, de 05 de janeiro de 2022 e dá outras providência 28/01/2022
37/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 (Lei 1866/22 28/01/2022
36/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Lei 1865/22) 28/01/2022
35/2022 Dispõe sobre Exoneração  28/01/2022
34/2022 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 21/01/2022
33/2022 Dispõe sobre exoneração 19/01/2022
32/2022 Dispõe sobre medidas de combate ao Covid-19,  suspensão de atendimento ao público e demais procedimentos preventivos de emergência a serem adotados no Paço Municipal,  autoriza a escala de rev... 19/01/2022
31/2022 Designa Junta Médica Oficial do Município para proceder a inspeção médica, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 025, de 2004, e dá outras providências 19/01/2022
30/2022 Dispõe sobre designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba 13/01/2022
29/2022 Cessa designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba 13/01/2022
28/2022 Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 13/01/2022
27/2022 Dispõe sobre Exoneração 13/01/2022
26/2022 Dispõe sobre Exoneração 13/01/2022
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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