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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
43/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista) 15/02/2013
42/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III e Pajem) 15/02/2013
41/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 14/02/2013
40/2013 Concede benefício instituído pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Atividades Equiparadas do Município de Taquarituba e dá outras providências. (Confecções Santa Rita Taquarituba Ltda. - ME) 13/02/2013
39/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. Inglês) 13/02/2013
38/2013 Designa Servidores para o cargo que especifica. (Diretor Escolar) 08/02/2013
37/2013 Cessa designações de servidores. (Diretor Escolar) 08/02/2013
36/2013 Dispõe sobre exoneração (Tatiane Cristina Benini Conceição - Professor III) 07/02/2013
35/2013 Dispõe sobre exoneração (Patricia de Melo Fernandes - Professor III) 07/02/2013
34/2013 Dispõe sobre exoneração (Marisa de Jesus Bruno - Professor I) 07/02/2013
33/2013 Dispõe sobre exoneração (Hugo Rodrigo de Oliveira - Escriturário) 07/02/2013
32/2013 Dispõe sobre exoneração (Ana Paula M. Gobbo - Professor III) 07/02/2013
31/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Prof. III e Prof. Inglês) 06/02/2013
30/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Operador de Máquinas) 05/02/2013
29/2013 Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão (Coordenador de Planejamento e Finanças - Josemar Alvarez) 04/02/2013
29/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências - CAPSTUBA 04/02/2013
28/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III) 04/02/2013
27/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Escriturário) 04/02/2013
26/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Pajens; Prof. Inglês; Prof II - Ed. Física e Prof.II Artes) 01/02/2013
25/2013 Dispõe sobre revogação da permissão de uso de Ponto de Táxi (B.º Aleixo) 31/01/2013
24/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Prof III) 31/01/2013
23/2013 Dispõe sobre Exoneração (Silvia O Vaz - Diretor de Escola) 31/01/2013
22/2013 Dispõe sobre Exoneração (Camila F. Sanches - Prof. I) 31/01/2013
21/2013 Dispõe sobre Exoneração (Josemar Alvarez - Coord. M. Planejamento e Finanças) 31/01/2013
20/2013 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências (Carnaval) 30/01/2013
19/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Osmar Barbieri - Inspetor de Alunos) 30/01/2013
18/2013 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, da docente que especifica 30/01/2013
17/2013 Dispõe sobre Exoneração (Stela Vivian de Oliveira - Agente Comunitário Saúde) 30/01/2013
16/2013 Dispõe sobre Exoneração (Diego Augusto Martins Dionysio - Inspetor de Alunos) 29/01/2013
15/2013 Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 29/01/2013
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